Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Fica notificado PEDRO SANTOS DA BOA MORTE para, no prazo FERNANDA CARDOSO DO NASCIMENTO(OAB: 23622/BA) VILMA DOS SANTOS SILVA MARINA AGUIAR NASCIMENTO(OAB: 45191/BA) ADRIANA DA SILVA GOMES MARINA AGUIAR NASCIMENTO(OAB: 45191/BA) MARIA NURIA AGUIAR DOS SANTOS MARINA AGUIAR NASCIMENTO(OAB: 45191/BA) ISLOUANE CARDOSO DOS SANTOS MARINA AGUIAR NASCIMENTO

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 ADVOGADO MARINA AGUIAR NASCIMENTO(OAB: 45191/BA) 2956 constante do ID a69748f, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de instrumento e contrarrazoarem o Intimado(s)/Citado(s): recurso de revista. - VILMA DOS SANTOS SILVA SALVADOR/BA, 29 de setembro de 2020. FABIANA ALVES CARVALHO PODER Assessor JUDICIÁRIO Processo Nº ROT-0000414-71.2018.5.05.046

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1755 APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. PROGRESSÃO HORIZONTAL. REQUISITOS. ATENDIMENTO. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NÃO REALIZADA, POR OMISSÃO INJUSTIFICADA DO PODER PÚBLICO. GARANTIA DO DIREITO. ARBITRAMENTO DO PERCENTUAL DOS HONORÁRIOS DEVEM SER RETIFICADOS. SENTEN

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 ADVOGADO LUIS FERNANDO GONCALVES DE SOUZA(OAB: 14239/BA) ANA ANGÉLICA DOS SANTOS(OAB: 13175/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 4 MARCIA MARIA GONCALVES REIS Assessor Processo Nº ROT-0000414-71.2018.5.05.0464 EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO META TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO FERNANDA CARDOSO DO NASCIMENTO(OAB: 23622/BA)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 1 / Página 720 ADVOGADO: CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO - OAB/BA24786-A AGRAVADO: FIDELES FERREIRA DAS MERCES ADVOGADO: MATHEUS MASCARENHAS BOAVENTURA - OAB/BA19841-A OBJETO: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N 8002814-80.2020.8.05.0146 RELATOR(A): Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior JUIZO RECORRENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JUAZEIRO-BAHIA

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DA SILVA PERREIRA PODER JUDICIÁRIO 2957 Processo Nº ROT-0000445-69.2017.5.05.0030 Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis RECORRIDO D'NORTE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME REC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 APELADO: JOSE UMBELINO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: MARINA AGUIAR NASCIMENTO - OAB/BA45191-A ADVOGADO: ANDRESSA ALVES NUNES VIEIRA - OAB/BA45435-A APELADO: KARLYANNE DE NOVAES FERRAZ COELHO ADVOGADO: MARINA AGUIAR NASCIMENTO - OAB/BA45191-A ADVOGADO: ANDRESSA ALVES NUNES VIEIRA - OAB/BA45435-A APELADO: LILIANE FRANCISCA DOS SANTOS ADVOGADO: MARINA AGUIAR NASCIMENTO - OAB/BA45191-A ADVOGA

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região pericial de id 6c1678a, no prazo de 10 (dez) dias. 1611 processo, cuja conclusão é: "... Despacho Após, não havendo quesitação complementar, inclua-se o feito em pauta para realização de audiência de instrução e notifiquem-se as partes da data que vier a ser designada, sob pena de confissão, bem como de que deverão trazer as suas testemunhas independentemente d

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 2958 Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ ESTADO DA BAHIA C & C MAO DE OBRA TEMPORARIA EIRELI PAULO ANDRE BARBOSA SANTOS ARNALDO LUIZ MOREIRA SILVANY(OAB: 20467/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Ficam as partes recorridas/agravadas (ADRIANA DA SILVA GOMES, ISLOUANE CARDOSO DOS SANTOS, MARIA NURIA RECORRENTE RECORRIDO AGUIAR DOS SANTOS, VILMA DOS SANTOS SILVA, META TE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197- Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 235 Após, vistas ao Ministério Público (prazo de 15 dias). Em seguida, autos conclusos. Publique-se. Intime-se. MARINA AGUIAR NASCIMENTO Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8002265-69.2021.8.05.0038 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camacan Au