Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região AILTON DALTRO MARTINS(OAB: 4549/BA) CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO(

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA SILVIO EMANUEL VICTOR DA SILVA(OAB: 9952-D/PE) KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 149207/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - ERIVELTO FREITAS RODRIGUES ADVOGADO 136 MARCIA CRISTIAN GOM

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 ADVOGADO Assinatura SALVADOR, 27 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADRIANO BEZERRA COSTA Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0020900-26.2009.5.05.0001 RECLAMANTE MARINALVA FERREIRA SANTANA ADVOGADO NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES(OAB: 1705/BA) ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: 4549/BA) ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO(OAB: 5677/BA) ADVOGADO L

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 1093 a natureza definida pela legislação que indica a base de incidência das contribuições sociais - vide a lei 8212/91 e o Dec. 3048/99. Os Firme-se, de logo, que adoto o entendimento enfeixado na S. 381 créditos previdenciários serão executados ex officio. O imposto de do CTST referente à atualização monetária dos salários. Renda devido será descontado no

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 2588 da expectativa de vida da vítima. até mesmo descabida a pretendida indenização ao título pela No caso em análise, considerada as ponderações feitas, reclamante. especialmente o tempo restante da expectativa de vida da vítima, DOS JUROS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA determino a incidência do deságio de 30% sobre o valor apurado na Serão apurados oportunament

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2467 A reclamante, por sua vez, limita-se a afirmar que trabalhou em observada a normatização pertinente. benefício da segunda reclamada sem maiores informações acerca ISTO POSTO, decido, na forma da fundamentação, julgar do local onde se deu a prestação de serviços. PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Analisando os autos, verifico que a segunda re

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2357 extensão dos danos, a capacidade econômica das partes, o curto materiais (pensionamento), conforme os critérios estabelecidos período de prestação de serviços, a culpa da reclamada e um acima, indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 e critério de razoabilidade, fixo indenização por danos morais no valor honorários assistenciais, no percentu

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 2486 moléstia e o trabalho. Em face da total sucumbência, não há falar no pagamento de Analiso. honorários advocatícios. O perito firmatário do laudo médico produzido no feito apresentou DOS HONORÁRIOS PERICIAIS conclusão no sentido de que: Condeno a reclamante ao pagamento dos honorários periciais, já "- A periciada é portadora das enfermidades osteoarticu

Judiciário ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 1491 condenação conforme obriga o artigo 30, I, 'a' da Lei 8.212/91, 3. reflexos em repousos semanais remunerados e feriados, férias devendo o respectivo recolhimento ser comprovado, nos autos, no com 1/3, 13º salário, aviso-prévio e FGTS com 40%. prazo de 15 dias. Autorizo a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título. Para apuração do crédito previdenciá

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 1396 critérios de cálculo fixados na Instrução Normativa n. 1127 de 2011 12. indenização relativa ao vale-transporte; da SRF, devendo a comprovação ser feita no prazo de 15 dias, 13. multa do art. 477, § 8º, da CLT; conforme previsto no art. 28, caput, da Lei 10.833 de 2003, sob 14. multa normativa. pena de expedição de ofício à Secretaria da Receita Feder