Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Ministro Relator Processo Nº ROT-0000483-08.2021.5.06.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior Recorrente SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA Advogado Dr. Pedro Paulo Pereira Nóbrega(OAB: 3113-A/PE) Advogada Dra. Marina Duarte Camelo de Sena(OAB: 19028-D/PE) Recorrido ANDREA FRANCISCO MARQUES Advogado Dr. Maria Fernanda Freitas Cavalcanti(OAB: 11281-A/PE) Auto

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Advogada Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dra. Marina Duarte Camelo de Sena(OAB: 19028-D/PE) Dr. Eduarda de Melo Pereira(OAB: 33542-A/PE) Dr. Maria Luiza Oliveira Calado(OAB: 53499-A/PE) Dr. Livia Maria Moreira Albuquerque Melo(OAB: 33762-A/PE) Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ROGERIO DE LIMA - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA RECURSO(S) DE REVISTA INTERPOSTO(S) NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TRA

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho DE CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL. ENTIDADE FILANTRÓPICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE. ASSISTÊNICA JUDICIÁRIA GRATUITA INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. ACÓRDÃO DO TRT PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO VERIFICADA. Além de incabível a pretensão baseada em violação de dispositivos de lei e da

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho a Flumitrens, foi proferida em estrita consonância com o entendimento jurisprudencial dominante nesta Corte Superior, conforme se observa dos seguintes julgados: TST-Ag-AIRR-100636 -27.2016.5.01.0012, 3ª Turma, Rel. Min. Mauricio Godinho Delgado, DEJT de 16/10/20; TST-Ag-AIRR- 100447-95.2016.5.01.0029, 7ª Turma, Rel. Min. Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT de 16/10/20; TST-Ag-AIRR-100965-5

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho decisão denegatória que, assim, subsiste pelos seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido. (...)" (AIRR 109800-83.2004.5.01.0061, Relator Ministro: Mauricio Godinho Delgado, data de julgamento: 11/11/2015, 3ª Turma, data de publicação: DEJT 13/11/2015) Ressalta-se que a necessidade da realização do depósito atinente ao agravo de instrumento decorre da regra imposta po

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Agravado Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA Dra. Marina Duarte Camelo de Sena(OAB: 19028-D/PE) Dr. Maria Luiza Oliveira Calado(OAB: 53499-A/PE) Intimado(s)/Citado(s): - GEORGE PAULO LIMA DE ALMEIDA - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA Insurge-se a parte agravante em face da decisão do TRT que denegou seguimento ao seu recurso de revista. Sustenta, em síntese, que o seu apelo trancado

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3346/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Agravante Advogada Advogado Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho SERVIÇO NACIONAL DE APREND.INDUSTRIAL-DEP.REG.EM PERNAMBUCO- SENAI/DR/PE Dra. Marina Duarte Camelo de Sena(OAB: 19028-D/PE) Dr. Eduarda de Melo Pereira(OAB: 33542-A/PE) Dr. Maria Luiza Oliveira Calado(OAB: 53499-A/PE) ADAGEISA CAVALCANTE BARBOSA Dr. Filipe Cândido Maia Coutinho(OAB: 26213-A/PE) Intimado(s)/Citado(s): - ADAGEISA CAV

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3113/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Advogada Agravado Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dra. Jacyra Ramos de Oliveira(OAB: 36961/PE) SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI Dra. Marina Duarte Camelo de Sena(OAB: 19028-D/PE) Intimado(s)/Citado(s): - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - TEREZINHA DE FÁTIMA DE LIMA Trata-se de agravo de instrumento em que se pretende destrancar recurso de revista interposto de decisão pub

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1063 762 Processo 0047053-85.2011.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - ANDREA MOREIRA DO NASCIMENTO - Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima - VASP - Vistos Providencie o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento: a) certidão de objeto e pé da ação trabalhista; b) p