Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 suspendo o trâmite dos presentes autos até a prolação de decisão definitiva no RE 905357/RR. Aguarde-se em Secretaria. Brasília/DF, 5 de fevereiro de 2018 17:33:47. Juiz ARNALDO CORRÊA SILVA Relator N. 0708830-98.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: BRUNO CEZAR GOMES DE SA E SILVA. A: CELIA REGINA FREIRE SIMOES PEREIRA. A: CRISTINA SANTOS FERREIRA. A: JUSSARA MAREL GUIRAUD SANTOS. A: MARCIA P

Caderno único ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de outubro de 2015 DECISÃO Nº 0712995-62.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DANIELA GABRIEL PACHECO CASTELLO BRANCO. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: TELEFONICA BRASIL S.A.. Adv(s).: DF513 - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712995-62.2015.

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DFA0685600 Polo Passivo ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR Henry Smith Advogado(s) - Polo Passivo DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER - MGA1261870 PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR - MGA9485000 Terceiros Relator FABIO EDUARDO MARQUES Origem do processo

Caderno único ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de setembro de 2015 SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO. R: DECOLAR.COM LTDA. Adv(s).: SP271431 - MARILIA MICKEL MIYAMOTO. Número do processo: 0711559-68.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINA FONTES DE RESENDE, NILO MOREIRA MOTA RÉU: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO, DECOLAR.COM LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório formal, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Proced

Caderno único ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 EXECUTADO: LATAM AIRLINES BRASIL DECISÃO CHAMO O FEITO À ORDEM. Verifico que, ao contrário do alegado anteriormente, a certidão de ID 7728322 penhorou apenas a quantia de R$ 1.667,99, da Caixa Econômica Federal. Expeça-se, desde logo, alvará desta monta em favor da parte exequente. Noutro ponto, valor idêntico dos demais bancos foram desbloqueados. Desta feita, TORNO NULA a decisão de ID 817728

Caderno único ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de maio de 2015 7º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO Nº 0701023-95.2015.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: JOACI MOREIRA MOTA. Adv(s).: DF40508 - HELMAR DE SOUZA AMANCIO. R: JURACI JOSE DOS SANTOS. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0701023-95.2015.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JOACI MOREIRA MOTA EXECUTADO: JURACI JOSE DOS

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de julho de 2017 EXECUTADO: WAINER ALVES MARTINS DECISÃO A citação afigura-se como espécie de ato processual por meio do qual a parte demandada é informada sobre a existência de processo em seu desfavor e é chamada a integrar a relação processual para atuar de acordo com seus interesses. O suprimento dessa diligência tem previsão expressa na legislação processual civil por meio do art. 239, § 1º do CPC/15

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 N. 0738824-74.2017.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Adv(s).: DF4487300A - MARINA FONTES DE RESENDE. A: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. Adv(s).: RJ0955730A - FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY. R: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Adv(s).: DF4487300A - MARINA FONTES DE RESENDE, DF4708800A - BRUNA SILVA DE OLIVEIRA. R: AFINIDADE ADMINISTRA

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Federal. A previsão contida no edital nº 35/DGP-PMDF, alterada pelo edital nº 43-PMDF, que concedia pontuação na prova de títulos para aqueles candidatos que possuíam experiência profissional na carreira de segurança pública, fere o princípio da isonomia, pois os privilegia, em detrimento daqueles que não o exercem. A administração pública deve estar pautada pelo princípio da legalidad

Caderno único ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 pagamento voluntário, promova o credor o andamento no feito, apto a satisfazer seu crédito, independente de nova intimação. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se. AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz de Direito BRASÍLIA, DF, 1 de dezembro de 2014 16:22:24. 01 N? 0701263-21.2014.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: RONALDO CASTRIOTO LEMOS. Adv(s).: DF22598 - FERNANDO DE MATTOS FAE. R: OI S.A.. Adv(s).: DF29971