Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 28/08/2018 - 158.I, 09739848 Lillian Diniz Matoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/08/2018 A 30/08/2018 - 158.I, 09739848 Lillian Diniz Matoso – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 01/08/2018 A 30/08/2018 - 158.I, 09906249 Lina Raquel da Costa Santos – ANE – 3 Belo Horizonte - 1 - 31/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I, 10528834 Rogerio Campos Gaspar Pereira – PEB – 1 - Vespasiano - 3 - 31/07/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Número do Certificado de Aprovação do MTE para o Equipamento de Proteção Individual referido no campo 154.7, com 5 (cinco) caracteres numéricos. Caso não seja utilizado EPI, preencher com NA – Não Aplicável. Observação do disposto na NR-06 do MTE, assegurada a observância: 1- da hierarquia estabelecida no item 9.3.5.4 da NR-09 do MTE (medidas de proteção coletiva, medidas de caráter adminis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Número do Certificado de Aprovação do MTE para o Equipamento de Proteção Individual referido no campo 154.7, com 5 (cinco) caracteres numéricos. Caso não seja utilizado EPI, preencher com NA – Não Aplicável. Observação do disposto na NR-06 do MTE, assegurada a observância: 1- da hierarquia estabelecida no item 9.3.5.4 da NR-09 do MTE (medidas de proteção coletiva, medidas de caráter adminis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo 432755-7 950950-6 852807-7 850501806-00 930847-9 853675-7 1193940-2 939265-5 801027-4 536210-8 819154-6 1410309-7 934632-1 1254618-0 283313-5 379288-4 333505-6 1067850-6 1076277-1 894043-9 878117-1 694895-4 1052192-0 887623-7 1077610-2 GRECINA XAVIER COSTA SOUSA GERALDO FERREIRA DE MENEZES KATIA DE FATIMA SIMEAO SANDRA DE CASSIA FE SILVA ALMEIDA VANILCE ALVES CONCEICAO JANETE AVELINA FERREIRA NILMA ALVES DE SOUSA ROSANGELA APARECIDA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 08/19 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/19, Processo nº 10/19, publicado no “Minas Gerais” em 27/03/2019, referente ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’, MasP 322352-6, R.M.P., PEB IIIO, Adm 03, Pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º, Biênios, 1º, 2º e 3º Quinquênios e exclusão do débito relacionado a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12125035 Fatima Aparecida de Oliveira Mendes – PEB – 1 - Urucuia - 13/12/2017 , 13503875 Maiara Batista da Silva – PEB – 1 - Cha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edital SEPLAG/SCPRH Nº. 01/2016, de 12 de maio de 2016 EDITAL QUE REGULAMENTA O 1º PRÊMIO INOVA MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO Nº 02 A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG no uso de suas atribuições COMUNICA a seguinte alteração: 1. O item 1.3, alínea b passa vigorar com a seguinte redação: b) Empregados Públicos: ocupantes de empregos públicos em exercício na administração direta, autárquica e fundacional do Poder E