Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2273 Sentença reformada. RECURSO PROVIDO." (TJSP, Apelação n. 1041857-60.2016.8.26.0224, 37ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Israel Góes dos Anjos, j. 7.11.2017, v.u., grifou-se). De fato, o pleito amolda-se aos pressupostos contidos no art. 396 e seguintes do CPC, assim sendo, pelo princípio da fungibilidade conheço da ação como sendo para exibição de documento ou coisa e assim defiro o pe

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 746 Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento nº 006/2006-CJRMB, considerando a não realização das audiências em razão da pandemia do Coronavírus, e por determinação do magistrado titular desta Vara, redesigno a audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, nestes autos, para o dia 26 DE AGOSTO DE 2020 às 11:30horas. Cite-se e intime-se. Belém, 23 de maio de 202

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 394 ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito Número do processo: 0842302-19.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: OTAVIO BRUNO DA SILVA FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: MARINA MARTINS MANESCHY OAB: 23341/PA Participação: ADVOGADO Nome: GEORGE LUCAS AGUIAR MACHADO OAB: 882PA/PA Participação: REU Nome: GOL LINHAS AÉREAS S/A Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIX

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Destinatário(s): RECLAMANTE POR SUA ADVOGADA: CATIANE 3349 DEJT - PJE-JT DE SOUSA TELES Destinatário(s): RECLAMANTE POR SUAS ADVOGADAS: No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) AMANDA MAIA RAMALHO / MARINA MARTINS MANESCHY Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicado no campo destinatário, através de seu/sua patrono(a), ciente(s) que a audiência i

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 373 Secretário de Audiência Notificação Processo Nº RTSum-0000877-59.2016.5.08.0121 AUTOR JOSE ANTONIO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO WANDER CLEYDSON MIRANDA MENEZES(OAB: 22932/PA) ADVOGADO THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO(OAB: 21630/PA) RÉU CONSITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ANTONIO DO ESPIRITO SANTO DEJT - PJE-JT Secretário de Audiência No

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 1398 Notificação Processo Nº ConPag-0000887-06.2016.5.08.0121 CONSIGNANTE VIALOC TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO INAE OLIVEIRA BENTES(OAB: 18322/PA) CONSIGNATÁRIO JONATHAN GEOVANY BARATA CARDOSO ADVOGADO GISELE FERREIRA TORRES DE SOUZA(OAB: 12449/PA) ANANINDEUA, 28 de Setembro de 2016 ANTONIO ROGERIO SILVA FREIRE Servidor Intimado(s)/Citado(s): - JONATHAN GEOVA

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 409 - SOARES E BRAGA LTDA - ME DEJT - PJe-JT Destinatário (reclamada): RAHIME OLIVEIRA GAZEL No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) KARDENIA PINTO MOURA DE VASCONCELOS Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), através de seu/sua patrono(a), intimado(a) a comprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento do valor devido

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 492 SECRETARIA DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0805657-92.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ANA CELIA FONSECA CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: CID BENEDITO SACRAMENTO CUNHA registrado(a) civilmente como CID BENEDITO SACRAMENTO CUNHA OAB: 15805/PA Participação: REU Nome: CLAUDIA PATRICIA MACHADO LEITE DA SILVA Processo nº: 0805657-92.2020.8.14.0301 D

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 870 oral, ainda que presente o reclamado, implicará em revelia. (Enunciado nº 11/FONAJE). 10. Tratando a ação de relação de consumo, INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA restou promovida desde o despacho inicial, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 11. As partes deverão comunicar ao Juízo a mudança de endereço, ocorrida no curso do processo, sob pena de serem consideradas

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 20060410002174400 Estatuto Estatuto 000025237316 1093 À exequente para manifestar-se no prazo legal. Após, voltem-me conclusos o autos. BELEM/PA, 07 de julho de 2020. ATA GERAL DE 20060410003339000 Documento Diverso ELEIÇÃO SINDICAL CAMILA AFONSO DE NOVOA CAVALCANTI 000025237320 Juiz do Trabalho Substituto 20060410002737600 ATA DE POSSE Documento Diverso 0000252373