Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0012887-05.2015.4.03.6100 AUTOR: CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) AUTOR: LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549, DANIELLE CHINELLATO - SP329967 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes acerca da digitalização dos autos. Petição fl. 190/192: deixo de apreciar considerando que a digitalização fora realizada pelo TRF 3a Região. Remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal para julgamento da apelação. Int.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5009411-63.2018.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: DANIELA CRISTINE HANKE MENA BARRETO, ROBERT WOLFGANG MENA BARRETO Sentença (tipo C) Homologo, por sentença, a desistência. Julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 775 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Intimem-se. Regilena Emy Fukui Bolognesi Juíza Federal EXECU�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2993 Barba (OAB: 147380/SP); Advogada: Joenice Aparecida de Moura Barba (OAB: 78397/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2993 Barba (OAB: 147380/SP); Advogada: Joenice Aparecida de Moura Barba (OAB: 78397/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1162 - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 3 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Cristiano de Arruda Barbirato (OAB: 202307/ SP) - Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) - Bruno Damasceno Ferreira Santos (OAB

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suficiente e o recurso não abrange todos eles.. A respeito do tema:AgRg no REsp 1.326.913/MG, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 4/2/2013; EDcl no AREsp 36.318/PA, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 9/3/2012.3. Ainda que superado esse óbice, a jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que não é devida a incidência de juros de mora sobre a verba honorária, uma vez sua base de cálculo - o valor da condenação - já inclui juros moratór

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃOVistos em decisão.Trata-se de ação ordinária, com pedido de tutela antecipada, em que a parte autora pretende obter provimento jurisdicional, a fim de ver declarada a nulidade do ato administrativo consubstanciado na publicação da decisão do Conselho Nacional de Imigração, em diário oficial, a qual teria reconhecido o direito à permanência definitiva, a fim de que lhe seja oportunizada a apresentação de documentação migratória, independentemente de prazo, salvo se realiz

Seção II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1562 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 DESPACHO INTIME-SE O ESTADO DE GOIáS PARA QUE INDIQUE NOMINALMEN TE EM FACE DE QUEM PRETENDE OBTER DEFERIMENTO DE PENHORA, COM OS RESPECTIVOS CPFS. GOIâNIA, 04 DE JUNHO DE 2014 ARI FERREIRA DE QU EIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE : : : : : : 190982-69.2012.8.09.0051 489 MANDADO DE SEGURANCA PALIMANAN COMERCIO DE PI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0049718-77.2000.403.6100 (2000.61.00.049718-7) - WIDIAFER COMERCIO E IMPORTACAO DE FERRAMENTAS LTDA(SP178344 - RODRIGO FREITAS DE NATALE E SP314319 - DOUGLAS CAVALHEIRO SOUZA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2350 - JUNG WHA LIM) (Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço 01/2007. Ciência ao requerente do desarquivamento dos autos para que requeira o que entender de direito no prazo de cinco dias. Sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0003717-29.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1133 Wilton Brandino De Lima - Apelado: Alanir Lourenço Davis - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio Em face do exposto, fica mantida a decisão de fls. 274-75. Intimem-se. São Paulo, 14 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas