Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 260 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Edgar Augusto Genuario de Moraes : 334682/SP - Paulo Roberto de França : Município de Ribeirão Preto DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ PROCESSO :1018286-14.2021.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 17224 Intimado(s)/Citado(s): Libere-se ao consignado Marina Santos Martins, CPF: 384.336.52885 ou ao seu patrono regularmente constituído procurador nos - ALWMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA ME autos, com poderes para receber e dar quitação, Dr. Raquel Cristina da Silva CPF: 109.013.918-75 o correspondente a R$ 2.963,05 com juros e atualização monetária a

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Do sobrestamento decorrente da ADI 5090 Consoante decisão do E. Supremo Tribunal Federal proferida na ADI 5090 em 06/09/2019, deve ser suspenso o processamento de todos os processos que versem sobre a rentabilidade do FGTS, até o julgamento do mérito daquela ADI: “Considerando: (a) a pendência da presente ADI 5090, que sinaliza que a discussão sobre a rentabilidade do FGTS ainda será apreciada pelo Supremo e, portanto, não está ju

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14h30min, a ferir-se na CECON – Central de Conciliação, localizada neste prédio do Juizado Especial Federal, na RUA AMAZONAS, 527 – MARÍLIA/SP. Intimem-se as partes e o MPF da designação supracitada, consignando que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União, nos termos d

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 17223 PJe-JT e apresentá-lo ao destinatário para cumprimento da acesso ao ambiente virtual. determinação judicial. As partes e respectivas testemunhas serão ouvidas em ambiente Cumprido o acima disposto, arquivem-se os autos. dotado de sinal de internet, preferencialmente em suas residências Intime-se. ou locais em que seja possível assegurar a segurança e id

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIVEIRA o benefício previdenciário de AUXÍLIO-DOENÇA a partir de 04/06/2019, devendo ser mantido até 17/09/2021 (DCB) com renda mensal inicial calculada na forma da lei. Condeno o réu, ainda, a pagar, de uma única vez, as prestações vencidas desde a data de início do benefício acima fixada, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros, a contar da citação (de forma globalizada quanto às parcelas anteriores a tal ato processual e, após, mês a mês), de acordo com o Manual de O

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000312-64.2019.4.03.6345 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6345001993 AUTOR: DONIZETI DE SOUZA ANASTACIO JUNIOR (SP339978 - ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/01, passo ao julgamento do feito. Por meio desta ação, postula o autor a concessão do benefício

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 9482 ocasião de interposição de recurso. Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Por nada mais haver, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Proceda a Secretaria a baixa de eventuais restrições. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Dispensada ciência à União - INSS. Registrem-se os valores pagos. Intimem-se. Após,

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 9481 ocasião de interposição de recurso. (05/12/2017), até o efetivo pagamento, para o Banco Brasil S.A Por nada mais haver, julgo extinta a presente execução, nos (001) – Agencia 3070-8 – conta corrente 3379-0 - Titular: Cia termos do art. 924, II, do CPC. Brasileira de Distribuição - CNPJ 47.508.411/0001-56, utilizando- Proceda a Secretaria a baixa de even

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001772-86.2019.4.03.6345 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6345008064 AUTOR: ANDREA KATIA DA COSTA SANTOS (SP265200 - ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ficam o INSS e a parte autora, esta na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimados da designação de perícia médica para o dia 09/12/2019, às 14h30min, na especialidade de CLÍNICA GERAL, com a Dra. Mércia Ilias, CRM 75.705, a qual ser�