Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13624 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte JUSTIÇA DO TRABALHO documento: PROCESSO: 0011420-82.2018.5.15.0113 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011387-29.2017.5.15.0113 - Ação Trabalhista - Rito AUTOR: MARINALVA CARDOZO DA SILVA E OUTROS (2) RÉU: MARIO FIRMINO W

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Processo Nº ATOrd-0010963-50.2018.5.15.0113 AUTOR WLADIMIR LUIZ DA SILVA AMORIM ADVOGADO CAMILA APARECIDA FERREIRA DE LIMA(OAB: 350696/SP) ADVOGADO DANILO FLAVIO ANDRUCIOLI(OAB: 337238/SP) RÉU CONCRESERV CONCRETO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO CINTIA DE CASTRO CLIMENI ROMEU(OAB: 332846/SP) ADVOGADO CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB: 32361/RS) ADVOGADO AMANDA THAIS GONZALES SILV

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 8313 PODER JUDICIÁRIO Juiz(íza) do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTSum-0010813-08.2018.5.15.0004 AUTOR ROGERIO HENRIQUE BERNARDES ERNESTO ADVOGADO MARCO KIYOSHI NISHIDA JUNIOR(OAB: 372212/SP) RÉU COAL - CEREALISTA ORLANDO ARANDA LTDA ADVOGADO MARCELO DE SALLES CUNHA(OAB: 189300/SP) Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação Processo: 0010142-48.2019.5

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa jurídica, 7307 Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. Notificação Não será aceita contestação ou qualquer outro tipo de petição relativa a esse processo eletrônico que sejam encaminhadas

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não obstante, no caso dos autos, nenhum dos salários-de-contribuição reconhecidos na ação trabalhista representam qualquer incremento em sua aposentadoria, vez que, conforme consta expressamente da decisão homologatória do cálculo na esfera trabalhista (cópia a fls. 39 dos documentos anexos da petição inicial), não houve qualquer recolhimento por parte do empregado, vez que suas contribuições já haviam sido feitas pelo valor do teto dos recolhimentos previdenciários. De fato, an

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 ADVOGADO FGTS e entrega dos documentos da rescisão. A Ação de Consignação em pagamento tem por objeto o depósito RÉU de quantia ou da coisa devida que o credor se recusa a receber, RÉU com o intuito de desonerar o devedor da obrigação. Da própria leitura da petição inicial se conclui que a consignante 31110 GUILHERME FREDERICO DE LIMA(OAB: 163915-D/SP) MARIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006152-65.2016.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELIZANGELA PATRICIA DA SILVA ADVOGADO: SP191005-MARCUS ANTONIO COELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000256 - 39º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0006517-49.2016.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTADO POR: ALINE APARECIDA MOREIRA RECDO: GIOVANA RAFAELA MOREIRA PEREIRA ADVOGADO: SP337803-JAQUELINE MARTINEZ Recursal: 201500000255 - 38

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006152-65.2016.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELIZANGELA PATRICIA DA SILVA ADVOGADO: SP191005-MARCUS ANTONIO COELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000256 - 39º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0006517-49.2016.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTADO POR: ALINE APARECIDA MOREIRA RECDO: GIOVANA RAFAELA MOREIRA PEREIRA ADVOGADO: SP337803-JAQUELINE MARTINEZ Recursal: 201500000255 - 38

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007679-19.2014.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA NAZARETH PENTEADO CAVALCANTI ADVOGADO: SP068416 - CELIA REGINA MARTINS BIFFI RELATOR(A): Juiz(a)

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CARDIOLOGIA será realizada no dia 12/09/2016 11:30 no seguinte endereço: RUA AFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0007733-45.2016.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZ