Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2095 390 Processo 0007902-56.2005.8.26.0510 (510.01.2005.007902) - Procedimento Sumário - ISS/ Imposto sobre Serviços Empresa de Cinemas Arco Iris Ltda. - Município de Rio Claro - Vistos, Trata-se de embargos de declaração em que se alega contradição da decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 468 - Luana Batista Pires - Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro/sp - Vistos, Fls.475/480: Ante o comprovante de depósito judicial no valor do débito cobrado pela Fundação Municipal de Saúde, julga-se EXTINTO o feito pelo pagamento, com fulcro no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil, procedend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 259 v.Acórdão no qual foi dado provimento ao recurso da requerente, e determinando o regresso dos autos à origem, a fim de possibilitar a produção de prova oral, restando prejudicada a apreciação da concessão ou não das gratificações. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 390 Processo 0013298-67.2012.8.26.0510 (510.01.2012.013298) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - Tdb Engenharia e Construções Ltda - - Marcos Pedro Bota - - Maria Angela Becaro Botta - - Gunar Wilhelm Koelle - - Roberto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1546 413 pedidos contidos na ação proposta por Ana Lúcia Barrozo Almeida da Silva em face da Prefeitura Municipal de Rio Claro, o que faço com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a requerida, exclusivamente, no pagamento dos danos emergentes, na quantia de R$ 577,00 (quinhentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1709 454 Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MIGUEL STÉFANO URSAIA MORATO (OAB 200692/SP), DAVID CHRISTOFOLETTI NETO (OAB 158929/SP) Processo 0012840-84.2011.8.26.0510 (510.01.2011.012840) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Moisés Alexandre Raimundo - Município de Rio Claro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 487 Silva - Sônia Regina da Silva - Vistos. Providencie o autor a juntada de cópia da matrícula atualizada do imóvel sub judice, a fim de possibilitar a análise da liminar pleiteada. Após, tornem-me conclusos, imediatamente. Intimem-se. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP) Processo 1003852-52.2014.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2110 430 Processo 0014016-35.2010.8.26.0510 (510.01.2010.014016) - Procedimento Comum - Regime Estatutário - I.A.S. - P.M.R.C.S. - Vistos, Fls. 306/312: O cálculo deve ser refeito, aplicando-se, em relação à correção monetária, os índices previstos na Tabela Prática de Atualização Monetária dos Débitos Judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 262 GERTRUDES LTDA - Transmazon Transportes e Comércio Ltda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Folhas 344: Ciência às partes do teor do ofício de agenda

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE ALCANTARA X MARIA GLORIA FONTES EDUARDO X MARIA GRACILDES DA SILVA BRUNO X MARIA GRACINDA DE BRINO X MARIA HELENA DA SILVA X MARIA HELENA DA SILVA MEDEIROS X MARIA HELENA DE ASSIS RODRIGUES BARBOSA X MARIA HELENA DE CARVALHO HORVATH X MARIA HELENA DOS SANTOS X MARIA HELENA DOS SANTOS COSTA X MARIA HELENA LENHARO X MARIA HELENA LOPES SILVA X MARIA HELENA LOPEZ X MARIA HELENA MOLINA DE OLIVEIRA X MARIA HELENA RIBEIRO RAMOS X MARIA HELENA STAUFACAR CORREIA X MARIA HELENA TEIXEIRA X MARIA INES DO