Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 984 Uma vez que a empresa é reclamada principal e executada na Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão virtual realizada presente demanda, passo a apreciar a desconsideração da no período de 21.07.2022 a 22.07.2022, por unanimidade, em personalidade jurídica dessa com a inclusão no polo passivo Mario conhecer do agravo de petição interposto pelos suscitad

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 980 insuficiência de recursos da empresa executada para a satisfação Processo Nº AP-0010565-17.2021.5.18.0016 Relator KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE AGRAVANTE MARIO BITTAR FILHO ADVOGADO PEDRO ADOLFO BITTAR LEMOS(OAB: 33719/GO) AGRAVANTE MARCIO BRASIL BITTAR ADVOGADO PEDRO ADOLFO BITTAR LEMOS(OAB: 33719/GO) AGRAVANTE EMILIO CARLOS BITTAR ADVOGADO PEDRO ADOLFO BITTAR

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8f18784 ADVOGADO proferida nos autos. DECISÃO RÉU Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão de Id. 5e829c1, ADVOGADO incluam no polo passivo os sócios MARCIO BRASIL BITTAR, MARIO BITTAR FILHO e EMILIO CARLOS BITTAR. A

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 3209 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Jurídica Publique-se. Conforme está explicitado no preâmbulo, diante do que estabelece o artigo 896, § 2º, da CLT, somente pode ser analisada, no caso, a /mlbf arguição de afronta direta e literal de norma da Constituição Federal. Desse modo, deixa-se de examinar a matéria em epígrafe, GOIANIA/GO, 06 de setembro

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 ADVOGADO 2355 MARIANA MELO LIRA LEMOS(OAB: 25862/GO) PEDRO ADOLFO BITTAR LEMOS(OAB: 33719/GO) MARIO BITTAR FILHO MARIANA MELO LIRA LEMOS(OAB: 25862/GO) MARCIO BRASIL BITTAR MARIANA MELO LIRA LEMOS(OAB: 25862/GO) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: GUILHERME AUGUSTO SOUZA RAMOS Intimado(s)/Citado(s): - VILAS INDUS

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 983 acolheu o IDPJ apresentado pelo exequente Dhonattas de Amorim Os suscitados recorrem alegando que "O artigo 50 do Código Civil Montel e incluiu Mario Bittar Filho, Marcio Brasil Bittar e Emilio aduz que a desconsideração da personalidade jurídica somente é Carlos Bittar (sócios da empresa executada, Vilas Indústria e possível caso fique constatada fraude ou ab

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 1332 RELATÓRIO JUSTIÇA DO PROCESSO TRT - AP-0010658-66.2019.5.18.0010 O Exmo. Juiz KLEBER MOREIRA DA SILVA, da 10ª VARA DO RELATOR(A) : DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA TRABALHO DE GOIÂNIA, às fls. 550/552 (c7b187e), acolheu o NOGUEIRA REIS incidente de desconsideração da personalidade jurídica para AGRAVANTE(S) : MARIO BITTAR FILHO dete

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 987 Ministério Público do Trabalho. Secretário da sessão, Celso Alves de Moura. Goiânia, 22 de julho de 2022 - sessão virtual. EMENTA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INCLUSÃO DOS SÓCIOS NO POLO PASSIVO. POSSIBILIDADE. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR. Prevalece na Justiça do Desembargadora Relatora Trabalho a adoção

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO MARIANA MELO LIRA LEMOS(OAB: 25862/GO) EDVANDA DE SOUSA VIEIRA DIOGO ALMEIDA FERREIRA LEITE(OAB: 46971/GO) 1327 inclusive, da desconsideração inversa. Vale lembrar, não se exige a demonstração de abuso ou fraude como pressuposto para decretação da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 50 do CC. Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 3901 ADVOGADO DAIANE DA CUNHA MARQUES Servidor MARIANA MELO LIRA LEMOS(OAB: 25862/GO) Intimado(s)/Citado(s): - EMILIO CARLOS BITTAR Processo Nº ATSum-0010444-57.2019.5.18.0016 AUTOR GUILHERME AUGUSTO SOUZA RAMOS ADVOGADO DIOGO ALMEIDA FERREIRA LEITE(OAB: 46971/GO) RÉU EMILIO CARLOS BITTAR ADVOGADO MARIANA MELO LIRA LEMOS(OAB: 25862/GO) RÉU VILAS INDUSTRIA E COMERCIO D