Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1399 ZERUNIAN (OAB 217420/SP), AUGUSTO LOPES (OAB 223057/SP), JOSE PAULO CALANCA SERVO (OAB 192601/SP) Processo 1006304-31.2014.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.V.R. - H.A.R. - Termo de Audiência - Divorcio - acordo - sem filhos e bens ou ausencia do requerido - ADV: KARINA RENATA DE PINHO PASQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2874 crédito privilegiado trabalhista. P.I.C. - ADV: MARIO GUIOTO FILHO (OAB 93534/SP), ANGELA MORGANA GOMES DA COSTA DUTRA (OAB 256233/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP) Processo 1000305-92.2015.8.26.0146 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2397 2095 contra a Fazenda Pública - Sucumbência - Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes Sa - Prefeitura Municipal de Cordeirópolis - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimese a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1766 judicial e Falência - Cecol Cerâmica Cordeir Ltda - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. Manifestem-se, no prazo igual e sucessivo de 05 dias para cada qual, a Falida, o Administrador Judicial e o Ministério Público. Int. - ADV: DENISE DESSIE CABRAL DIAS (OAB 91398/SP), LUIZ A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 EXECTDO : Cleber Ferreira Bar Me VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1032512-71.2022.8.26.0576 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXECTDO : Marco Heitor Pacheco de Mello VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1032513-56.2022.8.26.0576 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 PROCESSO : 1000075-62.2021.8.26.0559 CLASSE : TUTELA CÍVEL REQTE : L.S.P. ADVOGADO : 93534/SP - Mario Guioto Filho REQDO : F.F.P. VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1003640-17.2021.8.26.0306 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.S.P. ADVOGADO : 93534/SP - Mario Guioto Filho REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2614 de sentença, constata-se que a impugnada efetuou recolhimentos na qualidade de contribuinte individual no período de fevereiro de 2004 até dezembro de 2013, o que ensejou a suspensão do benefício por parte do INSS.Assim, comprovado nos autos que a impugnada efetuou recolhimentos e obteve a concessão de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2199 Processo 3006571-03.2013.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.M.F.S. - Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Elizio Maia Faustino dos Santos, às fls. 224; processe-se-o, no prazo legal. Expeçase guia de recolhimento provisória do sentenciado, inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1765 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE SESTARI COGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2016 Processo 0000110-90.2016.8.26.0146 (processo principal 0000156-84.2013.8.26) - Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2641 preenchidos os requisitos supracitados, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes nos presentes autos. Por conseguinte, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação com resolução do m�