Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO SALVADOR/BA, 20 de maio de 2020. RECORRIDO MARIA TEREZA FREITAS GONCALVES ADVOGADO Assessor ADVOGADO Processo Nº ROT-0001399-11.2017.5.05.0194 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO RECORRENTE MARIO SERGIO DE JESUS SANTOS ADVOGADO MARCELO VILAS BOAS GOMES(OAB: 15275/BA) ADVOGADO FABIANO VILAS BOAS GOMES(OAB: 22982/BA) RECORRIDO LUTINER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LANANDELE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ARY NEWTON BELO PINA(OAB: 9008/BA) ADVOGADO 1791 VASCO ANDRADE CERQUEIRA Servidor Intimado(s)/Citado(s): - LUTINER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0001399-11.2017.5.05.0194 Fica V.Sa. notificada para procederem nos termos do Art. 878 da CLT. FEIRA DE SANTANA/BA, 08 de junho de 2022.

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 2358 RECLAMADO LUTINER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ARY NEWTON BELO PINA(OAB: 9008/BA) MIRANDELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ARY NEWTON BELO PINA(OAB: 9008/BA) LANANDELE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ARY NEWTON BELO PINA(OAB: 9008/BA) prazo para as executadas efetuarem o pagamento, sob pena de execução. ADVOGADO FEIRA DE SANTANA/BA, 20 de junho de 2022. RECLAMADO A

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 174 Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO VILLAGGIO PANAMBY - HORTO FLORESTAL por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Por unanimidade, em DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA, para sanar omissão, e atribuir o valor da causa R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo as custas, pela reclamada fixadas em R$ 160,00 (cento e sessenta reais). Acórdão Ac�

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 2357 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0001399-11.2017.5.05.0194 RECLAMANTE MARIO SERGIO DE JESUS SANTOS ADVOGADO Fabiano Vilas Boas Gomes(OAB: 22982/BA) ADVOGADO MARCELO VILAS BOAS GOMES(OAB: 15275/BA) RECLAMADO SADILE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO ARY NEWTON BELO PINA(OAB: 9008/BA) RECLAMADO LUTINER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO ARY NEWTON BELO PINA(OAB: 900

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) JEFFERSON SILVA PERITO 2140 Dê-se vistas do quanto alegado pela reclamada na petição de Id 708b3b0 ao exequente e a União, pelo prazo de 5 dias. Após, retornar conclusos para decisão. Intimado(s)/Citado(s): - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA JEQUIE/BA, 26 de maio de 2022. MARIA ANGELA MAGNAVITA SAMPAIO Juiz(a) do Trabalho

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO 1478 AMILTON FERNANDES VIEIRA(OAB: 8712/BA) SEMPRE - COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVICOS, LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS E PAISAGISMO FRANCISCO FABIO BATISTA(OAB: 908-B/BA) Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): SENTENÇA - SEMPRE - COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVICOS, LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS E PAISAGISMO PRO

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Antonio Raimundo Pereira Neto(OAB: 26137/BA) ITAMAR FERNANDES COSTA FILHO Antonio Raimundo Pereira Neto(OAB: 26137/BA) VIA VAREJO S/A DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 22696/BA) RAILTON PEREIRA OLIVEIRA JUNIOR PEDRITO ALEXANDRINO HELENO DE SOUZA(OAB: 50738/BA) ITAMAR

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1793 9º, 10 e 921, 5º, do CPC (art. 4º da IN TST nº 39/2016 e art. 21 da Processo Nº CumSen-0000222-32.2022.5.05.0551 EXEQUENTE CRISTINA DA CRUZ SANTOS MACHADO ADVOGADO MURILLO FREITAS LOPES(OAB: 37888/BA) ADVOGADO OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO(OAB: 23137/BA) ADVOGADO RAFAEL FREITAS LOPES(OAB: 50920/BA) EXECUTADO SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI EXECUTADO ESTADO DA BAHIA In

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 161 por unanimidade, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Município. ANA LUCIA BEZERRA SILVA Relator Diante de tais fundamentos, REJEITO a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao recurso do Município. Acórdão Processo Nº RO-0000971-89.2017.5.05.0271 R