18 Resultado da pesquisa marisa de fatima oliveira polletti - em: 28/12/2024
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Processos encontrados
ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : EVERALDO ASHLAY SILVA DE OLIVEIRA e outro ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA e outro MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA LIMA AMAURI GREGORIO BENEDITO BELLINI e outro 00257651120054036100 3 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 09 de agosto de
ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : EVERALDO ASHLAY SILVA DE OLIVEIRA e outro ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA e outro MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA LIMA AMAURI GREGORIO BENEDITO BELLINI e outro 00257651120054036100 3 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 09 de agosto de
extingo o processo, sem julgamento do mérito, com base no art. 485, inciso I, c.c. art. 321, "caput" e parágrafo único, todos do Código de Processo Civil.Não são devidos honorários advocatícios em razão do disposto no art. 25 da Lei n.º 12.016/09. Custas ex lege.Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MANDADO DE SEGURANCA 0010803-58.2016.403.6112 - MARIANE FERRARI ARRAES DO CARMO(SP113700 - CARLOS ALBERTO
Fls. 328/332: ciente da declaração apresentada.Fls. 333: ciência às partes do pagamento efetuado, nos termos da Resolução nº 168/11 CJF.Intime-se o patrono para recebimento de seu crédito, que poderá ser sacado diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal, independentemente de alvará de levantamento.Após, venham os autos conclusos para extinção da execução.Int. 0308858-91.1996.403.6102 (96.0308858-7) - AGEPE COML/ AUTO PECAS LTDA X AGEPE COML/ AUTO PECAS LTDA(SP090107 - A
citação, pelo juízo deprecado, para oposição dos embargos à execução, nos termos do art. 738 do Código de Processo Civil. 4- Não efetuando o pagamento no prazo legal, proceda-se à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastarem para o pagamento da dívida exequenda, nomeando depositários e intimando de tudo o executado e, em sendo o caso, o respectivo cônjuge, na forma dos artigos 652, 1º e 659, ambos do CPC. 5- Não sendo encontrado o devedor, proceda-se ao arresto, conforme
citação, pelo juízo deprecado, para oposição dos embargos à execução, nos termos do art. 738 do Código de Processo Civil. 4- Não efetuando o pagamento no prazo legal, proceda-se à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastarem para o pagamento da dívida exequenda, nomeando depositários e intimando de tudo o executado e, em sendo o caso, o respectivo cônjuge, na forma dos artigos 652, 1º e 659, ambos do CPC. 5- Não sendo encontrado o devedor, proceda-se ao arresto, conforme
ADVOGADO APELADO REMETENTE AGRAVADA : : : : : : SUZANA MARGARETH PINHEIRO FERNANDES CARDOSO WALDIR STEFANO UZUN JUVELINO JOSE STROZAKE e outro OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. ART. 557. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CHEFES DE CARTÓRIO DE ZONAS ELEITORAIS DO INTERIOR . INTEGRALIDADE DA FC. LEGALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 19.784/97 DO TSE E DA PORTARIA Nº158/02 DO TSE. NÃO OFENSA AO PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS
ADVOGADO APELADO REMETENTE AGRAVADA : : : : : : SUZANA MARGARETH PINHEIRO FERNANDES CARDOSO WALDIR STEFANO UZUN JUVELINO JOSE STROZAKE e outro OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. ART. 557. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CHEFES DE CARTÓRIO DE ZONAS ELEITORAIS DO INTERIOR . INTEGRALIDADE DA FC. LEGALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 19.784/97 DO TSE E DA PORTARIA Nº158/02 DO TSE. NÃO OFENSA AO PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS
Fls.145/147, manifeste-se a parte contrária. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0316694-91.1991.403.6102 (91.0316694-5) - CARLOS ANDALAFT - ME X MARIA BEATRIZ ANDRADE CARVALHO - ME(SP110219 - MARIA DE FATIMA ALVES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 822 SANDRO BRITO DE QUEIROZ) X CARLOS ANDALAFT - ME X UNIAO FEDERAL X MARIA BEATRIZ ANDRADE CARVALHO - ME X UNIAO FEDERAL Fls. 300, com razão a União, uma vez que os honorários devidos da ordem de 10% são contratuais e não sucumbenciais, em razão do qu
0011826-06.2015.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE) X EASY DRIVE VEICULOS LTDA(MS009299B - RENATO FARIA BRITO E MG052737 MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS) X DAVINA LOPES MACHADO LEMOS(MG052737 - MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS) Providencie a Secretaria a digitalização da petição inicial dos embargos à execução opostos à presente execução, protocolo n. 2017.61130009116-1, que se encontra em Secretaria, encaminhando a mídea por email ao SEDI para distribuição