Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico Nº 3428/2021 – Processo SEI N° 1320.01.0105858/2021-34. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Malacacheta OBJETOS: 9 (nove), Equipamentos de Informática. Valor Total da doação: R$ 20.971,87. Conforme evento SEI 40071196 Data de Assinatura: 18/01/2022. Termo de Doação Eletrônico Nº 3569/2021 – Processo SEI N° 1320.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo 10566586 Maria Aparecida Vargas Esteves – ATB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 13798228 Kenia Arantes Goncalves – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020 158.I, 13950985 Diego Horta Bicalho – DV – 1 - Belo Horizonte 3 - 28/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 13950985 Diego Horta Bicalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 28/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 14366496 Bruna Monteiro da Fons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo 10566586 Maria Aparecida Vargas Esteves – ATB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 13798228 Kenia Arantes Goncalves – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020 158.I, 13950985 Diego Horta Bicalho – DV – 1 - Belo Horizonte 3 - 28/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 13950985 Diego Horta Bicalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 28/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 14366496 Bruna Monteiro da Fons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARILIA APARECIDA BATISTA FURTADO MARILIA APARECIDA S S VASCONCELOS MARILIA BRUZZI AUAD MARILIA CARNEIRO ELIAN COSTA MARILIA DUTRA FORTUNATO MARILIA FERREIRA SOARES FREIRE MARILIA GARCIA MENDES MARILIA REIS RAIDAN MARINA APARECIDA CAIXETA BASTOS MARINA DUTRA FREIRE MARINA LADEIA RODRIGUES GUIMARAES MARIO APARECIDO FERREIRA MARIO NASCENTES DE A FILHO MARISA APARECIDA GOULART MENDES MARISOL TAVARES DE SOUSA MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 0914941/0 0914941/0 Marcelo de Almeida Marcelo de Almeida MAGAS/V-B MAGAS/V-B 0914941/0 Marcelo de Almeida MAGAS/V-B 0918383/1 0918383/1 0918383/1 0918383/1 0918383/1 0914823/0 Edna Andrade dos Santos Nunes Edna Andrade dos Santos Nunes Edna Andrade dos Santos Nunes Edna Andrade dos Santos Nunes Edna Andrade dos Santos Nunes Paulo Roberto Silva Araújo AUGAS/IV-J AUGAS/IV-J AUGAS/IV-J AUGAS/IV-J AUGAS/IV-J AAS/I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 74788-2 Afranio Caldeira Brant Filho Maria Lucia Garonci Alves 12/04/2021 08/06/2021 75187-1 Roseli de Andrade Sicari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo MARIA LAZARA CANDIDA DE SOUZA MARIA LESSIA TAGLIALEGNA MARIA LOPO RODRIGUES MARIA LOURDES ROCHA MARIA LUCIA DE CASTRO MARIA LUCIA DE MATOS FARIAS MARIA LUCIA DE SOUZA MARIA LUCIA DE SOUZA SOARES MARIA LUCIA F DE A DA MATA MARIA LUCIA FERNANDES DE PAULA MARIA LUCIA FERREIRA MARIA LUCIA FLOR BENEDITO MARIA LUCIA LIMA DA SILVA MARIA LUCIA MARQUES DE SOUZA MATTAR MARIA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA MARIA LUCIA VICENTE SOL GUEDES MARIA LUISA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JOVITA SOARES DOS S OLIVEIRA JUAREZ FERRAZ AGUIAR JULIO CESAR MAIA DE LANA JULIO CESAR SIQUEIRA SILVA JUSELITA DA SILVA LEMES JUSSARA NEVES M B PORFIRIO KATIA GUIMARAES RAMOS RIBEIRO LAURA HELENA DE MEDEIROS GOMES LAURETE FLOR DA SILVA BRANDAO LEILA APARECIDA GONCALVES OLIVEIRA LEILA NILCE MUNDIM GOMES LIANETE LAURITA DE LOURDES LICIA MARIA ESTEVES THOME LIGIA MARIA FORTES MENDES GARCIA LINA MARCIA SOARES DA SILVA LINO DOS REIS LIVIA JAQUELINE SOARES SILVA LORE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo MARIA INES SOARES DIAS MARIA IRES VELOSO DE OLIVEIRA MARIA ISABEL DE PAIVA DIAS MARIA ISABEL SOUZA ROSA MARIA JAINI ALVES MARIA JOSE DA MATA MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES MARIA JOSE DE ASSIS OLIVEIRA MARIA JOSE DOS SANTOS MATOS MARIA JOSE DUARTE MORAES MARIA JOSE GUIMARAES MARIA JOSE MOREIRA MARIA JOSE RAIMUNDO DRUMMOND MARIA JOSELMA FELICIO MARIA JOVITA XAVIER MARIA JULIA SILVEIRA SANTOS MARIA LAUDELINA BARROS BIONDE MARIA LAZARA CAND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º - Alterar o Art. 2º da Resolução SES/MG nº 6.948, de 04 de dezembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - O valor do ressarcimento de que trata o art. 1º desta Resolução será de R$ 96.578.911,68 (noventa e seis milhões, quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e onze reais e sessenta e oito centavos), provenientes do Tesouro Estadual, considerando como base de cálculo a série histórica do excedente da produ