Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005661-12.2016.403.6100 - CONDOMINIO MERLOT JARDIM SUL(SP181258 - DANIELLA ROMANI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ante a certidão constante à fl. 64 (verso), cumpra-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, integralmente a decisão exarada à fl. 63, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. EMBARGOS A EXECUCAO 0008374-57.2016.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0047785-74.1997.403.6100 (

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indefiro o pleiteado pelos herdeiros do patrono dos autores às fls. 788/832 porquanto qualquer litígio referente aos honorários advocatícios que eventualmente possa existir entre os causídicos deverá ser objeto de nova demanda perante o juízo competente. Fls. 986/999: Dê-se ciência às partes da decisão proferida na ação rescisória n. 0029144-77.2012.403.0000, relativa aos honorários advocatícios. Fls. 590/716, 852/962 e 1022/1031: Ao Contador Judicial para elaboração dos cálcu

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: HELIO JOSE NUNES MOREIRA ADV/PROC: SP221359 - EDNALDO LOPES DA SILVA REU: FAZENDA NACIONAL VARA : 12 PROCESSO : 0002246-21.2016.403.6100 PROT: 04/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROSEMARY ESTEVAO ADV/PROC: SP249938 - CASSIO AURELIO LAVORATO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 14 PROCESSO : 0002247-06.2016.403.6100 PROT: 04/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CELIA MARIA DE SOUZA ENNES ADV/PROC: SP249938 - CASSIO AURELIO LAVORATO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 8 P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intimem-se as partes da digitalização deste feito, para conferência da digitalização, nos termos das Resoluções PRES 142/2017 e 200/2018. Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de quinze dias. SÃO PAULO, 31 de maio de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0001518-43.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARIA LUCIA DELBONI Advogado do(a) AUTOR: SERGIO FERREIRA LAENAS - SP232548 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADOR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dispositivo.[...] 2º As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico de que trata o caput deste artigo: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001)I - não incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001)II - incidirão também sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)III - poderão ter alíquotas: (Incluído pela Eme

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação ordinária aforada por COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO em face do INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, com vistas a obter provimento jurisdicional que seja restabelecida a exclusividade da parte autora sobre o sinal EXTRA no registro n.º 815.463, marca mista EXTRA HIPERMERCADOS, classe BR 40.15, bem como seja determinado a exclusão da ressalva e restrição aplicada pela parte ré. Por fim, requereu que a parte ré seja condenada a publicar na revista

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Compulsando os autos, observo que o INPI não foi regularmente intimado do despacho de fl. 124 do ID nº 13418356. Diante do exposto, manifeste-se o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, no prazo de 15 (quinze) dias (o qual somente começará a fluir após 30/04/2020, nos termos do artigo 3º da Portaria Conjunta PRES/CORE/TRF3 nº 03, de 19/03/2020 que, a partir de 20/03/2020, suspendeu os prazos dos processos judiciais em trâmite no âmbito da Justiça Federal

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

17ª VARA CÍVEL DRA. ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL JUÍZA FEDERAL DRA. MAÍRA FELIPE LOURENÇO JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA BEL. ALEXANDRE PEREIRA DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 8969 DEPOSITO 0501930-40.1982.403.6100 (00.0501930-3) - CIA/ NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB(SP067217 LUIZ FERNANDO MAIA) X SOCIEDADE AVICOLA FRIGAVE LTDA(SP037736 - MARIA JOSE MARCAL) 1- Solicite-se ao SEDI que proceda à alteração do polo ativo, para constar Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB no lugar de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a autora acerca da contestação apresentada pela União (fls. 177/197), no prazo de dez dias. Int. 0026429-90.2015.403.6100 - DEVIR LIVRARIA LTDA(SP166881 - JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2860 - DANIELA REIKO YOSHIDA SHIMIZU) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Int. 0026653-28.2015.403.6100 - CINEMARK BRASIL S.A.(SP147549 - LUIZ COELHO PAMPLONA E SP316867 - MARINA PASSOS COSTA E SP358820 - ROBERT TAVARES DE ANDRA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016732-45.2015.403.6100 - SORVETERIA KIDELICIA DE SABOR LTDA - EPP(SP253847 - EDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI(Proc. 1072 - MELISSA AOYAMA) X UNILEVER BRASIL LTDA.(RJ127614 - MARCELA TRIGO DE SOUZA E RJ175936 - FELIPE ZALTMAN SALDANHA) Fls. 281/311: Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(es) apresentada(s), no prazo de 15 (quinze) dias.Int. 0017664-33.2015.403.6100