479 Resultado da pesquisa marlenilson luiz pinheiro miranda - em: 09/01/2025
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Processos encontrados
Segunda-feira, 15 DE JUNHO DE 2020 II – À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato. MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDA Corregedor Chefe - DETRAN/PA. PORTARIA Nº 120/2020-CGD/PAD/DIVERSOS, DE 03/06/2020. O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e CONSIDERANDO os termos da PORTARIA nº 1861/2017-DG/CG
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.115 II - À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares, e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato. MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDA CORREGEDOR-CHEFE DO DETRAN/PA PORTARIA Nº 59/2020– CGD/PAD/DIVERSAS, DE 06/02/2020. O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e... CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.253 RESOLVE: I- PRORROGAR a Comissão instituída pela PORTARIA Nº 01/2020 – CGD/ Sind. Punitiva, publicada no DOE Nº 34125, em 21/02/2020, para que, no prazo de 30 dias, seja dada continuidade à investigação e devida conclusão dos trabalhos, a partir de 25/05/2020; II - À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato; III - Os efeitos desta P
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.312 65 Sexta-feira, 14 DE AGOSTO DE 2020 CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 68/2020-Coordenadoria Disciplinar, 06/08/2020, requerendo a substituição da servidora PATHRICIA PINTO DE OLIVEIRA BATISTA, da presidência do Processo Administrativo Disciplinar nº 2019/596447, instaurado pela PORTARIA Nº 51/019-CGD/PAD; R E S O L V E: I – Designar o servidor Emerson Almeida Lima, Analista de Adm. e Finanças, matrícula nº 57175957/1, para em substituição a
Sexta-feira, 21 DE AGOSTO DE 2020 PORTARIA Nº 159/2020 – CGD/DIVERSAS, DE 03/08/2020. O Corregedor Chefe em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e... CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;
94 diário oficial Nº 34.761 sistente de Trânsito, matrícula nº 80845574/1, RITA DE CÁSSIA VARELA PINHEIRO, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 57194031/1 e LUCILEIDE OLIVEIRA NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Trânsito, matrícula nº 80845604/1, para a sob a presidência do primeiro, apurarem esses fatos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme o artigo 208 da Lei 5.810/94, devendo a Comissão observar as disposições contidas no artigo 204 e seguintes do mesmo dispositivo legal
Terça-feira, 21 DE JANEIRO DE 2020 R E S O L V E: I – Designar a servidora Tatianne Brito Lima, Analista de Adm. e Finanças, matrícula nº 57195467/1, para em substituição a servidora Katiléia Ericeira Chaves, Assistente de Trânsito, matrícula nº 54193789/2, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela PORTARIA nº 39/2019-CGD/PAD, publicada no DOE nº nº 34005, de 09/10/2019, na qualidade de presidente; II – Encaminhar à Coordenadoria de Procedimen
86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.125 PORTARIA Nº 69/2020-CGD/PAD/DIVERSOS, DE 07/02/2020. O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou acusatória e/ou e Processo Disciplinar; CONSIDERANDO o
Quinta-feira, 22 DE AGOSTO 2019 CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações constantes dos autos da Investigação Preliminar, sob o protocolo n° 2015/317461, 2015/317484, que apurou a cessão irregular de documentos pertencentes ao DETRAN no âmbito da CIRETRAN de Igarapé-Açú; CONSIDERANDO a manifestação exarada no Parecer n° 385/2019-CORREGEDORIA, que sugere pela necessidade de instauração de Sindicância Investigativa para delimitar a materialidade e autoria de eventual irregu
Terça-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 R E S O L V E: I – RECONDUZIR, por 60 dias, o prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 22/2018-CGD/PAD, publicada no DOE nº33.714, de 04.10.2018, para que, no prazo de 60 dias, seja dada continuidade a investigação e devida conclusão dos trabalhos, a partir de 04.02.2020; II – À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprim