Diário da Justiça ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2018 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA COMARCA 3 UNIDADE MAGISTRADO(A) PERÍODO SANTA RITA 2ª VARA MISTA Isabelle de Freitas Batista Araújo 08.01 A 06.02.2018 PORTARIA GAPRE Nº 3.045/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, SANTA RITA 3ª VARA MISTA Ana Flávia de Carvalho Dias 08.01 A 09.02.2018 no uso de

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Despacho Processo Nº RTOrd-0063400-97.2005.5.13.0010 Processo Nº RTOrd-00634/2005-010-13-00.1 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado MANOEL COSME DE LUNA IRMAO JOAO CAMILO PEREIRA(OAB: 2834/PB) MAURICIO ARAUJO GAMA (ESPÓLIO) e outro Advogado do Reclamado FRANK ROBERTO SANTANA LINS(OAB: 1320/PB) Advogado do Reclamado RICARDO JOSE PORTO(OAB: 16725/PB) Advogado do Rec

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 58 art. 21 da Lei 3.688/41 c/c art. 147 c/c 61, II,”a”, todos do Código Penal Brasileiro, c/c art. 7, I, da Lei11.340/06, e desde já CONSIDERE-SE CITADO para responder a acusação por escrito através de advogado, no prazo de 10(dez) dias, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo o que interesse a sua defesa oferecer documentos e espe

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 4 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 AUTOR ADVOGADO FERNANDO ANTONIO S FERREIRA MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) SO TERRA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP MANOEL BERNARDO PEREIRA RÉU RÉU 803 ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZARE LTDA - ME VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 6646/RN) JONEUSO TERCIO CAVALCANTI DA COSTA RÉU ADVOGAD

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 141 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Recebo os Embargos à Execução, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Processo: RTOrd - 0001449-74.2014.5.21.0007 Intime-se a parte embargada para apresentar contrrrazões no prazo AUTOR: REGINALDO DO NASCIMENTO LUCAS, CPF: legal. Após, independentemente de manifestação, conclusos para 010.875.024-89

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO S.P.D.O. CARLOS AUGUSTO DE SOUZA(OAB: 10404/PB) R.G.D.V. GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO(OAB: 11234/PB) E.F.D.N. PAULO ANTONIO MAIA E SILVA(OAB: 7854/PB) D.M.D.A. MARILENE MONTEIRO SOARES(OAB: 5785/PB) MARIZETE CORIOLANO DA SILVA(OAB: 4722/PB) Intimado(s)/Citado(s): - A.J.A.L. - D.M.D.A. - E.F.D.N. - R.G.D.

Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 4 PROCESSOS - ADM-E: 5º - RECURSO ADMINISTRATIVO nº 2021.062.795. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Recorrente: Gildenor da Silva Oliveira (Advs. Yuri Paulino de Miranda – OAB/Pb 8.448 e Erick Gustavo Silva Brito – OAB/Pb 19.592). Recorrida: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Par

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO LINCON BEZERRA DE ABRANTES(OAB: 12060/PB) L. L. D. S. LINCON BEZERRA DE ABRANTES(OAB: 12060/PB) SONIA MARIA ALVES DE LIMA SOUSA LINCON BEZERRA DE ABRANTES(OAB: 12060/PB) VENTURA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP TIBERIO ALMEIDA PERES(OAB: 19230/CE) ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS(OAB: 16857/PB) 333 PODER JUDICIÁRIO JUSTI

Diário da Justiça ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 10 8º - PJE) Habeas Corpus nº 0801381-50.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA Impetrante: Max Willy Cabral de Araújo. Paciente: JOSÉ LEONARDO CLAUDINO LEANDRO. 9º - PJE) Apelação Criminal nº 0005768-57.2019.8.15.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. RELATO