Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 00523 Processo: 0000463-95.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00524 Processo: 0000568-43.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DA CONCEICAO ALVE

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 00051 Processo: 0012293-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: F. B. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00052 Processo: 0012792-73.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. D. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedim

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 18 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00279 Processo: 0001509-84.2018.815.0181 - RELATORIO DE INVESTI INFRATOR: J. I. C. S.VITIMA: S. C. O.VITIMA: M. J. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01000 Processo: 0000048-84.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KENNEDY ANDERSON ALVES

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 14 00502 Processo: 0003005-81.2020.815.0601 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: CICERO FRANCISCO DA SILVAAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00503 Processo: 0003006-66.2020.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIA

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 00796 Processo: 0000336-65.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUEDY ARARUNA FORMIGA FEITOSA ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA , 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA , 011819PB ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. Ato Ordinatorio: Ini

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

58 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 01617 Processo: 0002440-12.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MENDES E CIA LTDAREU: JOSE GUTEMBERG MENDES LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01618 Processo: 0002441-94.2012.815.

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 14 00224 Processo: 0002204-91.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IOLANDA FERREIRA LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00225 Processo: 0002302-76.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE MENDES DOS SANTOS Ato Ordin

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 00299 Processo: 0007032-19.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. C. S. ADVOGADO: 012234PB ERIKA DE FATIMA SOUZA DURAND. REU: M. F. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00300 Processo: 0007048-70.2013.815.2003 - INVENTARIO

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020 7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00403 Processo: 0022450-63.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMO BARROSO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia