Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Recorrido(s) Advogado Advogado Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO JULIANO ACIOLY FREIRE(OAB: 6564AL) JOSE MARCIO ALVES DE BARROS(OAB: 13728PE) ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO Processo Nº RO-0095000-50.2009.5.19.0004 Processo Nº RO-00950/2009-004-19-00.8 Relator Revisor Recorrente(s) Advogado Advog

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Maceió, 19 de fevereiro de 2014. 14 Despacho Processo Nº AIRR-0108500-80.2009.5.19.0006 Processo Nº AIRR-01085/2009-006-19-00.4 JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Desembargador Vice Presidente no exercício da Presidência Despacho Processo Nº AIRR-0108500-80.2009.5.19.0006 Agravante(s) Advogado Agravado(s) Processo Nº AIRR-010

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 De consequência, não há se falar em invalidade da notificação inicial, nem tampouco pode a reclamada utilizar-se desse fato como justificativa para o não comparecimento à audiência inaugural. Nesse sentido, é uníssona a jurisprudência: RECURSO DE REVISTA 1 - NOTIFICAÇÃO. IMPESSOALIDADE. ART. 841 DA CLT. No processo do trabalho, a citação rege-se pela regra da i

Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 E o referido verbete sumular encontra-se em perfeita harmonia com o texto constitucional que, no artigo 1º, inciso IV, trata dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Com isso, não há falar em ofensa à Lei Maior, muito menos à norma infraconstitucional, porquanto nada mais representa que uma interpretação sistemática das normas jurídicas sobre a matéria e,

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região reenquadramento funcional com aqueles decorrentes da legislação de política salarial. Ao inobservar este preceito, os cálculos de liquidação ofendem a coisa julgada. Recurso parcialmente provido. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, não conhecer da contraminuta por intempestividad

Judiciário ● 17/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Advogado ANA REGINA MARQUES MEDEIROS(OAB: 4891AL) PAULO FERNANDO PAZ ALARCON(OAB: 37007PR) KATIA MARIA CAMPOS DOS SANTOS MARCILIO TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO(OAB: 17609PE) ANA REGINA MARQUES MEDEIROS(OAB: 4891AL) PAULO FERNANDO PAZ ALARCON(OAB

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 93 ADVOGADO RAISSA KAROLINY MARQUES MEDEIROS(OAB: 10967/RN) REGINA FRANCINETE DOS SANTOS ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) L'AMORE MOTEL LTDA NILSON RODRIGUES BARBOSA(OAB: 1579/RN) ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO(OAB: 1927/RN) S. C. TRINDADE - ME NILSON RODRIGUES BARBOSA(OAB: 1579/RN) ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO(OAB: 1927/RN) MUNICIPIO DE NATAL Intimad

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) R R LOPES - ME ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ GRILO(OAB: 5785/RN) 66 www.lancecertoleiloes.com.br. Processo Nº ATOrd-0000064-70.2018.5.21.0001 RECLAMANTE MARIA FERNANDES PEREIRA ADVOGADO RAISSA KAROLINY MARQUES MEDEIROS(OAB: 10967/RN) RECLAMANTE REGINA FRANCINETE DOS SANTOS ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1275 115 deverá correr em cartório. Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação do requerente, devolvam-se os presentes autos ao arquivo judicial. Palmeira dos Índios, sexta-feira, 31 de outubro de 2014. Isabelle Coutinho Dantas Juíza de Direito Ariosmar Neris (OAB 232751/SP) Luiz Otávio Pedrosa (OAB 6788A/AL) JUÍZO DE DIREITO

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 5642 Leiloeira responsável : MARILAINE BORGES DE PAULA SITE: www.confiancaleiloes.com.br Notificação DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Processo Nº ACP-0105100-96.2001.5.15.0023 AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CELESTE MARIA RAMOS MARQUES MEDEIROS(OAB: 23110-D/PE) RÉU MUNICIPIO DE IGARATA ADVOGADO DIEGO LEVI BASTO SILVA(OAB: 207289/SP) ADVOGADO C