Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 5140.01.0000876/2019-04 Com base na justificativa apresentada no Termo de Referência SEI 12131434, aprovo os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, AUTORIZO E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24 , incisos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 5140.01.0000876/2019-04 Com base na justificativa apresentada no Termo de Referência SEI 12131434, aprovo os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, AUTORIZO E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24 , incisos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Caixa Escolar Euzébio Sudré, CNPJ: 19.612.332/0001-55 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2021, às 13:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2021, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cidelei Francisco dos Santos Clécio de Freitas Santos Clemente Ferreira do Nascimento Clemente José dos Santos Clemente Martins de Melo Cristina Ferreira do Nascimento Delmany Murta Marques Delzito Inocêncio de Sá Deolina Alexandrina de Carvalho Souza Dionísio Cândido de Souza Donizete José de Sá Edilson Evangelista de Paula Edimilson Gomes de Souza Edivaldo Ribeiro da Silva Edivard Costa de Souza E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo PORTEIRINHA POUSO ALEGRE PRATA RESENDE COSTA RESPLENDOR RIBEIRAO NEVES RIBEIRAO NEVES RIBEIRAO NEVES RIBEIRAO NEVES RIBEIRAO NEVES DAS DAS DAS DAS DAS RIO POMBA SACRAMENTO SANTA VITORIA SAO DOMINGOS DO PRATA SAO JOAQUIM DE BICAS SAO SEBASTIAO DO PARAISO SERRO TAIOBEIRAS TEOFILO OTONI TRES PONTAS UBA UBERLANDIA UNAI VARZEA DA PALMA VESPASIANO VICOSA TOTAL Avenida Governador Valadares, 448; Centro; Porteirinha, MG Rua Bento Doria Ramo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 4 cm -18 1156756 - 1 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS HOMOLOGAÇÃO: Compra Central - Antissépticos e Saneantes - Ata de Registro De Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 116/2018. Partes: SEPLAG e as Empresas: I - 116.2018 / DIFARMIG LTDA Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) 22 13,0000 II - 116.2018 / DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 8 4,1500 10 2,8700 11 2,1900 15 15,0000 24 3,5000 III - 116.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 123/2020. Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIOS. Homologo o processo licitatório nos valores de R$ 14.300,00, R$ 8.800,00 e R$ 7.794,84, lotes 06, 13 e 19, respectivamente, à empresa FORMATECH LTDA – EPP, CNPJ 01.159.295/0001-06, e R$ 35.547,84, lote 08, à empresa CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA, CNPJ 06.957.510/0001-38. Restaram fracassados os lotes 03, 09, 14, 18 e 20. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0343837/1 0343883/5 0343890/0 0343907/2 0343964/3 0345991/4 0348970/5 0349322/8 0370183/6 0374707/8 0386360/2 Jucerli Santos De Moraes Nilson Antonio De Assis Paulo De Tarso Cruz Savio Ricardo De Souza Carlos Roberto Batista Luiz Carlos De Oliveira Salum Bueno Da Silveira Silvio Batista Goncalves Ednilson Nascimento De Souza Ronaldo Barbosa Goncalves Elson De Oliveira Araujo 26/12/2014 07/01/2015 29/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves Fundação João Pinheiro Expediente RESOLUÇÃO CGE N° 018, DE 18 DE JULHO DE 2014 Concede Progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo de Agente Governamental e de Gestor Governamental do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado. O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de sua atr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):*Voltalia Energia do Brasil Ltda / 08.351.042/0001-89 Geração de Energia Solar - Supressão de C