Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 31 DE 28 DE ABRIL DE 2014 Dispõe sobre a progressão de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere a Lei nº. 18.974, de 29 de junho de 2010 e o Decreto nº 46.030, de 17 de agosto de 2012. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Parágrafo único– Na ausência do titular da Subsecretaria de Assessoria Técnico-Legislativa, as competências descritas nos incisos II, III, V e VI ficam delegadas,obedecendo à seguinte ordem, aos servidores designados para chefiar: I –o Núcleo de Análise Normativa; II –o Núcleo de Acompanhamento de Proposições; III –o Núcleo de Pesquisa Legislativa e Consulta Pública; IV – o Núcleo de Projetos e Estudos de Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018 e Portaria Igam n° 39, de 30/04/2021, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OURO PRETO POUSO ALEGRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBERLANDIA OURO PRETO CACHOEIRA DE MINAS SAO SEBASTIAO DO PARAISO PAPAGAIOS PARAOPEBA UBERLANDIA SRE - OURO PRETO EE CONEGO JOSE EUGENIO DE FARIA EE PARAISENSE EE RENATO FILGUEIRAS EE CONSELHEIRO AFONSO PENA EE HERCILIA MARTINS REZENDE SIMONE QUITES HYPPOLITO DE LIMA CARLOS AUGUSTO PEREIRA ALINE MARIA DE ALMEIDA BRAGHINI FERNANDA K

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 11 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12336269 Sandra Vieira Alexandre – PEB – 1 - Ipaba - 3 - 18/06/2015 A 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 16/02/2016 A 18/02/2016 - 158.I, 10750826 Ione Aparecida dos Santos – PEB – 4 - Uberaba - 3 - 16/02/2016 A 18/02/2016 - 158.I, 11236072 Eliana Aparecida da Silva – PEB – 1 Uberaba - 8 - 17/02/2016 A 24/02/2016 - 158.I, 11315074 Cryslaine Flavio de Oliveira – PEB – 1 - Frutal - 30 - 18/02/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 11811023 Juliano Goncalves Soares – PEB – 3 - Uberaba 1 - 11/02/2016 A 11/02/2016 - 158.I, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica-se, referente à concessão de Título Declaratório de Apostilamento, publicado no IOF de 01 de agosto de 2018, à página 08, coluna 02, o seguinte: ONDE SE LÊ: Renato Teixeira Duarte, Masp 323.221-2, [...] LEIA-SE: Renato Teixeira de Moura, Masp 323.221-2, [...] 22 1136758 - 1 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 752745-0, Tomás de Carvalho Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10782415 Alcineia Silva de Oliveira Eller – – 2 - - 2 - 26/10/2015 A 27/10/2015 - , 10792802 Francois Hinkelmann de Andrade – – 2 - - 1 - 24/10/2015 A 24/10/2015 - , 11230893 Sebastiao Ribeiro – – 2 - - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - , 12426474 Fellipe de Oliveira Silva – – 3 - - 2 - 23/10/2015 A 24/10/2015 - , 12578704 Georgewton Sergio Vieira – – 1 - - 3 26/10/2015 A 28/10/2015 - , 13345921

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02808301 Antonio Carlos Moreira – PEB – 3 - Barbacena - 1 - 21/07/2014 A 21/07/2014 - 158.I, 03062437 Miguel Faria de Souza – ASB – 1 - Alto Rio Doce - 61 - 22/07/2014 A 20/09/2014 - 158.I, 03504198 Fatima Aparecida Barbosa Oliveira – PEB – 1 - Carandai - 60 - 22/07/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 03632718 Solange Aparecida Alves Ferreira – PEB – 1 - Carandai - 61 - 15/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5381884 LOURDES CAMPOS 5376520 3048378 7986144 8045411 5543160 4665758 5438106 8504896 680926 3755048 HENRIQUES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE NEUSA MOREIRA SANTOS EDUCAÇÃO DE SERGIO FURTADO DE SOUZA SECRETARIA EDUCAÇÃO DE AMANTINA UBALDO PEREIRA SECRETARIA EDUCAÇÃO SECRETARIA MARLY DA CONCEICAO LIMA EDUCAÇÃO DE MARIA DAS DORES PINTO DA SECRETARIA DE SILVA EDUCAÇÃO APARECIDA DAS GRACAS SECRETARIA DE MENDONCAS EDUCAÇÃO SECRETARIA