Publicações Judiciais II - JEF ● 17/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicada e registrada neste ato. Intimem-se as partes. A questão atinente ao destacamento do RPV é relativa à execução do julgado, devendo ser apreciada naquela fase. 0040697-02.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301192165 - RAIMUNDO DA CONCEICAO (SP188538 - MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADEMENEZES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Destarte, expendidos os fundamentos legais,

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0025783-30.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARILENE VIANA DOS SANTOS ADVOGADO: SP329905-NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0025784-15.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARY KURAHASHI IZUMIZAWA ADVOGADO: SP191385A-ERALDO LACERDA JÚNIOR RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 002

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0025035-95.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JUCELINA DE PAULA PEREIRA ADVOGADO: SP164061-RICARDO DE MENEZES DIAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0025355-48.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: SP263728-WILSON MARCOS NASCIMENTO CARDOSO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 2015

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0138 PROCESSO: 0021310-98.2013.4.03.6301 RECTE: VERA HELENA DE FLORIO PINTO DE SAMPAIO ADV. SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES RECTE: LUCIA HELENA DE FLORIO ADVOGADO(A): SP313432-RODRIGO DA COSTA GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0139 PROCESSO: 0021543-95.2013.4.03.6301 RECTE: SANDRA REGINA BARINI ADV. SP191385A - ERALDO LACERDA JÚNIOR RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) R

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ANTONIO FLORENCIO SANTOS ADV. SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 19/03/2015MPF: NãoDPU: Não 0336 PROCESSO: 0019126-82.2007.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: NATALIA ROSA DA SILVA RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI D

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0024649-02.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: MARCIO AURELIO DE AGUIAR ADVOGADO(A): SP311687 - GABRIEL YARED FORTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0024994-70.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSA

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0024649-02.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: MARCIO AURELIO DE AGUIAR ADVOGADO(A): SP311687 - GABRIEL YARED FORTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0024994-70.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSA

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ANTONIO FLORENCIO SANTOS ADV. SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 19/03/2015MPF: NãoDPU: Não 0336 PROCESSO: 0019126-82.2007.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: NATALIA ROSA DA SILVA RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI D

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0021310-98.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE RECTE: VERA HELENA DE FLORIO PINTO DE SAMPAIO ADVOGADO(A): SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES RECTE: LUCIA HELENA DE FLORIO ADVOGADO(A): SP313432-RODRIGO DA COSTA GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0021543-95.

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001054-13.2008.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301126996 - DEODORO DE SA MACHADO - ESPOLIO (SP116472 - LAZARO RAMOS DE OLIVEIRA) SUELY BUENO DE SA MACHADO DEODORO DE SA MACHADO - ESPOLIO (SP048826 - THEODOSIO ZABCZUK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Defiro a dilação do prazo por 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. 0042119-80.2011.4.03.6301 - 11ª VARA GABINET