Publicações Judiciais II - JEF ● 16/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CARLOS BARBOSA ADVOGADO: SP037209-IVANIR CORTONA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001167-88.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARY LANE RANNA DE PAULA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001168-73.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA LUIZA RODRIGUES BONIFACIO ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ISABEL CRISTINA MOLINA ADVOGADO: SP189302-MARCELO GAINO COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0000969-51.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA ADVOGADO: SP276964-ALAN EDUARDO DE PAULA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0001011-20.2011.4.03.6318 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NA

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0001167-88.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: MARY LANE RANNA DE PAULA ADVOGADO: SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001168-93.2015.4.0

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 26/07/2016 MPF: Não DPU: Não 0384 PROCESSO: 0001083-89.2015.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ELZA DAS CHAGAS MILANEZ ADV. SP110242 - SILVIA REGINA DE PAULA E SILVA ALBERTIN RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 19/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0385 PROCESSO: 0001084-98.2016.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001084-98.2016.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORT

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 30/09/2015 MPF: Sim DPU: Não 0342 PROCESSO: 0001057-18.2016.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SIMONE TESQUI DA SILVA ADV. SP188018 - RAQUEL MORENO DE FREITAS RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 28/09/2015 MPF: Não DPU: Não 0382 PROCESSO: 0001057-18.2016.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GI

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001148-07.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2020/9301059669 RECORRENTE: MATHEUS FRANCISCO DE MOURA SANTOS BESCAINO (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP286086 DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001504-17.2013.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2020/9301059666 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: NILCE APARECIDA MARQUE

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Admito o pedido de uniformização da União; 2) Determino a remessa dos autos à Turma Nacional de Uniformização; 3) Nego seguimento ao recurso extraordinário da União. Int. Cumpra-se. TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2017/9301000711 DESPACHO TR/TRU - 17 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Intime-se a parte autora para indicar a

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS (SP179347 - ELIANA REGINA CARDOSO, SP272291 - GILVANIA MEDES DE SOUZA GALVAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0020515-29.2012.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301033876 - IVETE BORGES (SP019924 ANA MARIA ALVES PINTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0009975-19.2012.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301033521 - GEOVANIO BORGES DE SOUSA (SP117618 - FLORISVALDO