Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/05/2014 A 05/05/2014 - 158.I, 10161438 Luciana Aguiar Gama – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 28/04/2014 A 28/04/2014 - 158.I, 13259973 Isabella de Souza Lacerda – ATB – 1 - Ibirite - 15 - 30/04/2014 A 14/05/2014 - 158.I Para de Minas, 03483047 Nancy Fagundes Valadares – PEB – 1 - Pitangui - 2 - 29/08/2013 A 30/08/2013 - 158.I Metropolitana C, 02754919 Maria Leti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo 10994937 Maria Eterna de Souza Xavier – ASB – 1 - Santa Luzia - 31 - 16/04/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 11062551 Reinaldo Candido Peres – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 08/05/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 11276177 Fernanda Vilas Novas Fernandes Goulart – EEB – 3 - Belo Horizonte - 31 - 05/05/2014 A 04/06/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03718913 Aristobulo Nunes Silveira – MAGAS – 1 - Caete - 60 - 05/04/2014 A 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10443695 Katia Beatriz Antunes – PEB – 1 - Bonfim - 5 - 16/08/2021 A 20/08/2021 - , 10443695 Katia Beatriz Antunes – PEB – 2 - Rio Manso - 5 16/08/2021 A 20/08/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13209655 Rosana Celia Ferreira Vilas Boas – PEB – 1 - Botelhos - 1 - 04/11/2021 A 04/11/2021 Licença negada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08406274 Carla Costa Souza – ATB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 28/06/2021 A 11/07/2021 03ª SRE - Barbace

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Maio de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 09624057 Elisabet Justina Rocha – PEB – 1 - Belo Horizonte - 27/05/2014 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo Carvalho Sampaio – EEB - 19/02/2021 , 04456219661 - Denise Aparecida Goncalves – EEB - 25/02/2021 , 06056785610 - Daniele Chaves Pereira – EEB - 01/03/2021 , 06056785610 - Daniele Chaves Pereira – EEB - 18/02/2021 , 10375567631 - Taisa de Moura Oliveira – EEB 24/02/2021 , 10616147600 - Ruth Marcela Winter – EEB - 24/02/2021 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 0000000 Rosangela de Macedo Julio – – 0 - - 25/11/2020 Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03913498 Maria Valeria Braz – ATB – 1 - Sao Goncalo do Para - 25/11/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 03631926 Edleia Gualbe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11112174 Erica Cristina Nogueira dos Santos – PEB – 1 - Onde se Lê: 3,18.03.2020,20.03.2020,1013/2020,MG 25.04.2020 - Leia-se: 3,16.03.2020,18.03.2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo Parágrafo único. As tabelas de que trata o caput serão publicadas no sítio eletrônico da Arsae-MG (www.arsae.mg.gov.br) e deverão ser disponibilizadas também no sítio eletrônico do prestador de serviços e nas unidades de atendimento ao público em até dois dias úteis da publicação desta resolução. Art. 2º Utilizar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado do início de março de 2019 ao final d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 31909/2021, Usu