Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Sr. Dr. Anésio Rocha Pinheiro. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 8 de julho de 2016. Mastewener Abreu Nery. Secretário - M.33901 09. Apelação nº 0215719-96.2013.8.04.0001 (Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: Ayub de Castro Lasmar. Advogados: Drs: Deldson Souza de Oliveira (8848/AM) e Klinger da Silva Oliveira (2000/AM). Apelante: Valter Vasc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apolônio da Silva OAB 9125/AM. Apelado Ministério Público do Estado do Amazonas. Relatora Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Procuradora de Justiça Exma. Sra. Dra. Maria José Silva De Aquino. Juiz Prolator da Sentença Exmo. Sr. Dr. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Cr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Criminal, em Manaus, 28 de junho de 2016. Mastewener Abreu Nery. Secretário - M.33901 09. Apelação nº 0235858-06.2012.8.04.0001 (Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: Vanderson de Oliveira Castelo. Defensora Pública: Dra. Ana Karoline dos Santos Pinto. Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Ex

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DECISÃO MONOCRÁTICA: “Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado por Raimundo Alberto Brandão Menezes, em causa própria, contra ato dito ilegal praticado pela MM.ª Juíza de Direito da Comarca de Nhamundá/AM. Por intermédio da petição de fl. 157, foi requerida a desistência do presente Habeas Corpus, sob alegação de que encontra-se em trâmite ou

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e Monique Rodrigues da Cruz. Apelado: Aluisio Junior Santos de Queiroz. Promotora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria das Graças Gaspar de Melo. Relator Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador de Justiça: Exma. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Josenildo Dourado do Nascimento. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Crim

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação nº 0260894-79.2014.8.04.0001(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: Antonio Rubens Dias Nunes. Advogado: Dr. Mário Porto de Aguiar (2296/AM). Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José Silva de A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 7 - Apelação nº 0042444-92.2002.8.04.0001(Processo Digital). Manaus/Am. Apelantes: Alcinei dos Santos Ribeiro e Wellington Rayol Pinheiro. Defensor Público Antonio Ederval de Lima (1780/AM) Apelante: Janderson Alves Pequeno Advogada: Dra. Goreth Campos Rubim (8542/AM). Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Defensor Público: Dr. Andre Ricardo Antonovicz Munhoz. Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Relator: Exmo. Sr Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Carlos Henrique Jardim da Silva. Secretaria da Egrégia Primeira C�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Romano (6242/AM). Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Rita Augusta De Vasconcellos Dias. Juiz Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Antônio Carlos Marinho B. Jr.. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 29 d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital suspeita, exigindo-se, para tanto, apenas o convencimento do magistrado quanto à existência do crime e de indícios de que o réu seja seu autor, segundo determina o art. 413 do CPP.II. As dúvidas existentes acerca do crime devem ser resolvidas pro societate, para que não seja violado o comando constitucional de submissão do julgamento pelo Tribunal do Júri, juiz natural