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3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 3465 prazo de 5 dias. Processo Nº ATOrd-0010662-94.2022.5.03.0114 AUTOR PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO RENATO LUIZ PEREIRA(OAB: 52084/MG) RÉU FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA ADVOGADO DANIEL MENDES GUIMARAES(OAB: 72011/MG) BELO HORIZONTE/MG, 24 de outubro de 2022. JUNIO CESAR DO AMARAL MELO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0010531-53.2022.5.03.0136 FAB
2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 RÉU LITISCONSORTE 2626 REAL PARK ESTACIONAMENTO LTDA - ME UNIÃO FEDERAL (PF.MG) BELO HORIZONTE, 26 de Maio de 2017. Intimado(s)/Citado(s): - ISRAEL DE JESUS CARNEIRO DANIELE CRISTINE MORELLO BRENDOLAN MAIA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VISTOS Comprove a parte exequente as suas alegações, prazo de 10 dias. I. aas BELO H
Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde ERRATA DO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 009/2022 Errata do resultado final do Chamamento Público nº 009/2022, referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 25 de outubro de 2022. Resultado de recurso
3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 2007 portadores de doenças infectocontagiosas em isolamento, ou COVID-19. No ambulatório, os servidores da FHEMIG eram com os seus objetos de uso não previamente esterilizados, submetidos aos exames de sangue e de Swabb Nasal. razão pela qual, ficou evidenciado que, as atividades do reclamante, (2) no período compreendido entre 26-06-2021 e 01-12-2021, o não ense
3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 ADVOGADO RENATO LUIZ PEREIRA(OAB: 52084/MG) FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DANIEL MENDES GUIMARAES(OAB: 72011/MG) RÉU ADVOGADO 3956 autos. Intimem-se as partes e procuradores, aquelas diretamente, se possível por mandado, com as cautelas de estilo e mesmas cominações anteriores. Intimado(s)/Citado(s): As testemunhas deverão comparecer à audiência - PATRI
50 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. N. /2022 / – 1320.01.0133743/2022-50 A Presidente em exercício da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES n. 2.999 de 16/11/11, suspende a prescrição e a dispensação daNotificaçãode Receita A (cor amarela), folhas dos talonári
3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE/MG, 07 de abril de 2022. 1361 mantém contato permanente com pacientes. Sucessivamente, pretende seja determinado o pagamento do adicional de MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA insalubridade apenas se mantidas as condições insalubres de trabalho, além da dedução dos valores que porventura tenham sido quitados à autora a idêntico título. Por fim, pretende a re
3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1363 parcelas vincendas até implementação em folha de pagamento é ao recurso para determinar que a condenação ao pagamento do devida enquanto perdurarem as condições de trabalho identificadas adicional de insalubridade em grau médio, parcelas vincendas até em perícia, pelo evidente caráter de salário condição da parcela. implementação em folha de pagamento
2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LIDIANE CRISTINA FRANCA PONTES(OAB: 128475/MG) LEONARDO GOUVEIA DOS SANTOS(OAB: 128408/MG) GABRIELA TALITA DE MORAIS SILVA(OAB: 157666/MG) MARCELO DE ANDRADE PORTELLA SENRA(OAB: 108347/MG) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA SABRINA ZOCRATO NEBIAS(OAB: 105426/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1863 Tudo visto e examinado. É o relatório. II - FUN
quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE PENALIDADE COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES P.A. nº 042/2014 Contratante SES/MG Contratada Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ 26.921.908/0001-21. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a