CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1301 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram d

Diário da Justiça ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7500/2022 - Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 73 ADVOGADO: DR. THIAGO ALEXANDRE CARNEIRO OAB/PA 25817 ADVOGADO: DR. MATHEUS AGUIAR CARNEIRO OAB/PA 33551 ADVOGADO: DR. CLAUDEMIR MACIEL LIMA OAB/PA 28200 ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO: DR. RUAN PATRICK NUNES DO NASCIMENTO - OAB/PA 25129 ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO: DR. EDSON DE CARVALHO SADALA OAB/PA 12807 ATA DE AUDIÊNCIA Ao decimo nono dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois (19.10.2022), n

Diário da Justiça ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7500/2022 - Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 102 excepcional, de natureza cautelar, que autoriza o Estado, observadas as balizas legais e demonstrada a absoluta necessidade, restringir a liberdade do cidadão antes de eventual condenação com trânsito em julgado (art. 5º , LXI , LXV , LXVI e art. 93 , IX da CF ). Para a privação desse direito fundamental da pessoa humana, é indispensável a demonstração da existência da prova da materialid

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 925 Trata-se de ação de divórcio inicialmente litigioso, mas convertido em consensual c/c homologação de acordo, ajuizada por KASSIA GOMES DE ANDRADE e IAGO OLIVEIRA GOMES, ambos qualificados nos autos em epígrafe. As partes informaram ser casados sob o regime de comunhão parcial de bens, sendo que na constância do casamento adquiriram bens passível de partilh

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1712 ADVOGADO : 27565/CE - Filipe Bezerra Catunda Campelo REQUERIDO : Marítima Seguros S.a. VARA: 27ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:34 horas PROCESSO : 0150662-38.2017.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Companhia Mutual de Seguros Ltda ADVOGADO : 21041/CE - Bruno Queiroz Rabelo REQUERIDO : Ramacciotti Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. VARA: 2ª Vara C

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2031 VARA: 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:02 horas PROCESSO : 0143316-46.2011.8.06.0001 CLASSE : Desapropriação REQUERENTE : Município de Fortaleza ADVOGADO : 17240/CE - Nivea Rocha Furtado REQUERIDO : Vicente Emidio da Silveira Junior ADVOGADO : 16411/CE - Rui Barros Leal Farias VARA: 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : De

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 926 Trata-se a ação de fixação de curatela ajuizada por DANÚBIA AGUIAR CARNEIRO - CPF: 824.826.915-91 em face de MATHEUS AGUIAR CARNEIRO - CPF: 066.770.325-07, ambos qualificados no encarte processual acima especificado. Narra a petição inicial que a requerente é irmã do curatelando, e que o genitor do interditando já é falecido (id.144667942). Alega ainda

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2024 : Sorteio - 08:40 horas PROCESSO : 0175771-20.2018.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 132-00611/2018 - 32º Distrito Policial - Fortaleza/CE - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara AUTUADO : Lindemberg Santos da Silva VARA: 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:42 horas PROCESSO : 01

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7463/2022 - Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 134 PROCESSO Nº 0003469-64.2018.8.14.0032 ¿ AÇÃO PENAL - SCP DENUNCIADA: MAIZE CRISTINA SIQUEIRA DENUNCIADO: RAILSON SANTOS VIEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ATA DE AUDIÊNCIA Ao decimo terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois (13.09.2022), na sala de audiências do Fórum desta cidade e comarca de Monte Alegre, às 13h45min, onde se achava presente o Exmo. Sr.

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.812  17 Terça-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 38785 BRUNO ROSIVALDO DA SILVA BARBOSA 56733 45010 CARLOS EDUARDO KERBAUY FILHO 55791 LUCAS GOMES DA SILVA 44161 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CRUZ 48264 LUCAS MIRANDA RABELO 86546 CARLYSON FLEYRE OLIVEIRA CAVALCANTI 2842 LUCAS SANTOS DE ALMEIDA 11536 CELSO LISBOA LUZ 65798 LUCCAS FELIPE DUARTE DOS SANTOS 21879 CIRO MORAIS DE OLIVEIRA MELO 41662 MAGCI SAMPAIO BENTES 34569 MAICON RODRIGUES FEITOSA 36094