Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38 recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia, objeto do recurso de revista, exigência legal que não foi devidamente observada pelo recorrente. RECORRENTE: FRANCISCO DE ARAÚJO MACEDO FILHO Desse modo, o conhecimento do presente recurso de revista está prejudicado, quanto às matérias trazidas a debate, uma vez que não ADVOGADO: MATHEUS ANTONIUS

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 Recorrido UNIÃO FEDERAL - INSS Recurso Denegado Processo Nº RO-01753/2013-022-13-00.1 Recorrente BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. Advogado(a) RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI(OAB: 24140PE) Recorrido PAULINA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA Advogado(a) ADEMAR TEOTÔNIO LEITE FERREIRA FILHO(OAB: 12150PB) Recorrido UNIÃO FEDERAL - INSS Recurso Denegado Processo Nº ED-

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 contempla os juros de mora. Agravo desprovido. (TST - Ag: 861 Natal, 16 de fevereiro de 2022. 1986220195140032, Relator: Ives Gandra Martins Filho, Data de Julgamento: 18/05/2021, 4ª Turma, Data de Publicação: 21/05/2021). (grifos acrescidos) RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Portanto, dou provimento ao recurso, no item, para excluir da Desembargador Redator condenação a c

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Des. Ricardo Vital de Almeida AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N° 0002148-68.2015.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. AGRAVANTE: Edgar Bento Lima. ADVOGADO: Fabio Jose de Souza Arruda (oab/pb 5.883). AGRAVADO: Justica Publica. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. INDEFERIMENTO. IRRESIGNAÇÃO

Diário da Justiça ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 2 INTIMAÇÃO ÀS PARTES APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007159-55.2009.815.0011 -Relator: Des. LEANDRO DOS SANTOS – Apelante: BANCO DO BRASIL S/A., (ADV. URBANO VITALINO DE MELO NETO., OAB-PB Nº 17.700-A), Apelados: ALEXANDRA DOS SANTOS MARINHO., ADV. ALEXANDRE RAMALHO PESSOA – OAB-PB Nº 12.430.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊ

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 3 RECURSO ESPECIAL Nº 0066044-33.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Jefferson Ferreira dos Santos. ADVOGADA: Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB n° 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 1 1.960). RECURSO ESPECIAL Nº 0128680-06.2012.815.2001. RECORRE

Diário da Justiça ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30- APELAÇÃO CÍVEL N.º 083609790.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR, OAB/PB N° 12.021 APELADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A 5 RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 155-APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000080434.2006.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:02 APELANTE: MARIA MARTA GOMES MENDONÇA E MARIANA GOMES MENDONÇAADVOGADO: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA OAB/PB 414

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 18 RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 300 APELAÇÃO CÍVEL N.º 080280051.2020.8.15.0461 ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA APELADA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 301 A

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 213- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084732472.2020.8.15.2001 ORIGEM:VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: CAIO BRUNO DE CAMARGO CRUZ ADVOGADA: ANA ESTHER ARANHA DE L. BRITO (OAB/PB Nº 15.087) APELADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO