Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 5865 RECLAMADO SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A ATMA SERVICOS LTDA - ME GTCON TECNOLOGIA & SERVICOS LTDA SAO PAULO/SP, 16 de janeiro de 2023. RECLAMADO RECLAMADO LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO DE MAGALHAES Magistrado Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-1001733-11.2022.5.02.0073 RECLAMANTE LARISSA FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO SANDRA RODIGHIERO PACILEO(O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 4287 Processo 0002281-80.2017.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS MENESES DA SILVA - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, em conseqüência, CONDENO o acusado MATHEUS MENESES DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 4427 extinta pelo cumprimento exclusivamente a pena privativa de liberdade aplicada a Maria Naira Santos no processo 003239703.2015.8.26.0224 da 4ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos. Anote-se. Expeça-se alvará de soltura, se o caso. - ADV: ANA ELISA LABBATE TAURISANO MARTELI (OAB 217106/SP) Processo 0013335-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 REQDO : Jair Bernardino Guimaraes Junior VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000976-65.2021.8.26.0224 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Engecon Comércio Construção e Serviços Ltda ADVOGADO : 202113/SP - Iaci Alves Bonfim EMBARGDO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO : 217897/SP - Neildes Araujo Aguiar Di G

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 87 RECLAMANTE - ANTONIO NETO MIGUEL BEZERRA ADVOGADO - ROGERIO PACILEO NETO (OAB/SP 16934) ATOrd 1000036-XX.2023.5.02.0281 RECLAMADO - ANALISE PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos LTDA RECLAMANTE - SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS DO RECLAMADO - AXXO CONSTRUTORA LTDA ESTADO DE SAO PAULO RECLAMADO - CONSORCIO ADUTORA SERRA DO MAR ADVOGADO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 4234 EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95.P.R.I.C. e, após transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se e comunicando-se o necessário. - ADV: WILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 177922/SP) Processo 0001889-43.2017.8.26.0535 - Ação Penal - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1381 suspenso o andamento da ação penal n.º 0005140-91.2017.8.26.0269 e, no mérito, para que seja anulada a decisão atacada, determinando-se a citação do paciente para apresentação de resposta à acusação no prazo legal. Indefiro a liminar. Anoto, de início, que o paciente responde ao processo em liberdade e, a despeito da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 3554 reprimenda cominada e é útil para garantir a aplicação da lei penal, dada a possibilidade de condenação no regime fechado. Por fim, tendo em vista os elementos de materialidade e os suficientes indícios de autoria e o dolo do agente, estão preenchidos os pressupostos para da prisão preventiva. Para tai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 3554 reprimenda cominada e é útil para garantir a aplicação da lei penal, dada a possibilidade de condenação no regime fechado. Por fim, tendo em vista os elementos de materialidade e os suficientes indícios de autoria e o dolo do agente, estão preenchidos os pressupostos para da prisão preventiva. Para tai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 119 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Nº origem: 000242546.2012.8.26.0271; Assunto: Estupro; Impetrante: C. A. P. M.; Paciente: J. L. C. R.; Advogado: Carlos Alberto Prestes Miramontes (OAB: 91531/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. C. da C. de I.; 2197066-61.2017.8.26.0000