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3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5750 dias, sob pena de prosseguimento da execução, conforme Certidão PODER JUDICIÁRIO Id e40d73b. JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: VIAMAO/RS, 24 de março de 2021. MATHEUS RODRIGUES MOREIRA MARCIA DE OLIVEIRA CASTRO Diretor de Secretaria Fica V.Sa. notificado de que o presente processo foi inserido em pauta de conciliação. A audiência será realizada por Processo Nº
3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 2518 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL JUSTIÇA DO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES PODER JUDICIÁRIO DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de JUSTIÇA DO petição interposto pelo executado; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; custas no importe de R$44,26 (inciso IV PUBLICAÇÃO
3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região subsidiária dos sócios: 6975 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010493-40.2022.5.03.0104 AUTOR MATHEUS RODRIGUES MOREIRA ADVOGADO RAFAELA ROSITA NAVES DE AVILA MAGALHAES(OAB: 196342/MG) RÉU ADELION MEDEIROS JANACARO 05974098625 a- aviso prévio; b- férias mais 1/3; c- 13o salário; d- FGTS mais 40%; e- saldo de salário; Intimado(s)/Citado(s): f- mu
3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 6588 Intimado(s)/Citado(s): VALOR: saldo integral - MATHEUS RODRIGUES MOREIRA B)Cientifiquem-se os beneficiários supra para ciência e acompanhamento do recebimento de seus créditos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO C)Designo AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA EXTRAORDINÁRIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 07/10/2022 09:50 horas, devendo as partes participar pessoalmente
3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 7218 pré-judicial (período entre o vencimento da obrigação e o PODER JUDICIÁRIO ajuizamento da ação) e SELIC para a fase posterior, ou seja, a JUSTIÇA DO partir da distribuição do feito. Não há juros de mora. Tendo em vista a natureza indenizatória das parcelas objeto da condenação (FGTS mais 40%) não há que se falar em contribuições INTIMAÇÃO previ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 4254 GIL¿, brasileiro, cabelos negros, com último endereço informado NA RUA RITA ELZA, S/N, QUASE ESQUINA COM A TANCREDO NEVES, A CASA É DE MADEIRA, ESTILO PALAFITA, POSSUI O Nº 180 (MEIO APAGADO NA PAREDE), SENDO QUE A RESIDENCIA É A SEGUNDA CASA DA RITA ELZA, ESQUINA COM TACREDO NEVES, PORTEL/PA, de que foi proferida sentença nos autos do processo n° 0000141-25.2020.8.14.0043 ¿ Homicídio Quali
3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCUS VINICIUS SOUSA ROSA(OAB: 88597/MG) ROSENVAL RODRIGUES COSTA MARCUS VINICIUS SOUSA ROSA(OAB: 88597/MG) NACIONAL PISO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA MARCUS VINICIUS SOUSA ROSA(OAB: 88597/MG) RC DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI MARCUS VINICIUS SOUSA ROSA(OAB: 88597/
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 3053 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Pedido de Prisão Preventiva em: 16/09/2020---AUTORIDADE POLICIAL:JORGE DAVID DA SILVA CARVALHO JUNIOR INDICIADO:LUIZ DE SOUZA AMARAL INDICIADO:HERMERSON DE OLIVEIRA TEXEIRA INDICIADO:EDILENO MOREIRA DA SILVA Representante(s): OAB 13575-A - TADEU DE SOUSA PEREIRA (ADVOGADO) INDICIADO:FELIPE SANTOS PAIVA INDICIADO:DAVID CAMPOS N
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 3046 0000141-25.2020.8.14.0043 Acusado: MATHEUS RODRIGUES MOREIRA DECIS¿O Vistos etc. Considerando o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da CRFB/88), que ninguém será levado a prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança, nos termos do art. 5º, inciso LXVI do texto constitucional, bem como a necessidade de reanálise perió
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 2997 29764 - RICARDO RAMILEY COSTA CRUZ (ADVOGADO) DENUNCIADO:LUIZ DE SOUZA AMARAL Representante(s): OAB 20508 - CLEICE SARDINHA DE CARVALHO PARANHOS (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIADO:MACIEL MOREIRA DA SILVA Representante(s): OAB 29150-B - MIGUEL MOREIRA VALENTE (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIADO:MATHEUS RODRIGUES MOREIRA Representante(s): OAB 29150-B - MIGUEL MOREIRA VALENTE (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIADO:MANOEL LOP