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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 05/12/2018 14:45:53 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 5335986.92.2017.8.09.9002 Agravo de Instrumento ( CPC ) LAESTE JAMES GOMES DA SILVA RIBEIRO WENDEL MATHEUS SOUZA GOMES NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : LAESTE JAMES GOMES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 16/03/2018 14:45:45 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 5335986.92.2017.8.09.9002 Agravo de Instrumento ( CPC ) LAESTE JAMES GOMES DA SILVA RIBEIRO WENDEL MATHEUS SOUZA GOMES NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : LAESTE JAMES GOMES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210- Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito (no exercício da Substituição) assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU INTIMAÇÃO 0000258-84.2016.8.05.0082 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Gandu Reu: Matheus Souza Gomes Advogado: Kaissa Priscila Nascimento Souza (OAB:BA49456) Terceiro Interessado: Luana
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Processo nº: Classe - Assunto: Parte Ativa: Parte Passiva: Prazo: 15 DIAS Cad 2/ Página 4399 0501926-93.2018.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADO DA BAHIA MATHEUS SOUZA GOMES Citando(a)(s): MATHEUS SOUZA GOMES, brasileiro, solteiro, desempregado, natural de Ibirataia/BA, nascido em 18/07/1977, filho de Gersonildo Santos Gomes, porta
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4511 Comarca de Porto Seguro 2ª Vara Criminal Rodovia Br 367, Km 57 s/n.°, Fórum Dr. Osório Borges de Menezes, Cambolo - CEP 45810-993, Fone: 73 32881522, Porto Seguro-BA - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL Processo nº: Classe - Assunto: Parte Ativa: Parte Passiva: Prazo: 15 DIAS 0501488-67.2018.8.05.0201 Ação Penal - Procedi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1834 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PLANALTO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): REU: MAICK LIMA BRITO e outros (2) Advogado(s): EVANDRO GOMES BRITO (OAB:BA3212) SENTENÇA EXTINTIVA Trata-se de ação penal pública perpetrada pelo Ministério Público em face de réus Maick Lima Brito, Matheus Souza Gomes e Lazaro Ferreira de Araújo, pela suposta prática do crime t
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2233 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram dig
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6994 Ao exame dos autos observa-se que da data do marco interruptivo da prescrição até hoje, já decorreram mais de seis anos, estando, portanto, extinta a punibilidade. Dessa forma, em consonância com as regras estampadas nos artigos 109, IV, art. 115 e art. 107, IV do Código Penal, RECONHEÇO a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva e, por conseguinte, EXT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2232 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tra
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1449 17 Interdição - Tutela e Curatela RequerenteCurador (Ativo): Maria Sinforosa Borges e outro, Eli Sinforosa Borges Requerido: Nilson Francisco Borges Justiça Gratuita JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE NILSON FRANCISCO BORGES, REQUERIDO POR MARIA SINFOROSA BORGES E OUTRO, ELI SINFOR