Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 YOSHINAGA. R: ANGELO MELO CARDOSO. R: ARIANE TOSTES GRANDI CARDOSO. R: PREDIGAS ENGENHARIA, COMERCIO, MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA - EPP. Adv(s).: DF0002818A - DECIO AFRANIO DE OLIVEIRA, DF0041117A - FELIPE LACERDA LOBO BILIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA SOBRE O EXCESSO. CAUSALIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROVEITO ECONÔM

Caderno único ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 MARIA VALE DE LIMA CARNEIRO. Adv(s).: (.). A: FELIPE CEZAR CARNEIRO. Adv(s).: (.). R: JANINI GALVAO FONSECA. Adv(s).: DF046407 - Gustavo Diego Galvão Fonseca. R: MARCOS LIMA LOPES. Adv(s).: DF031594 - Jonathas Tolentino Soares de Figueiredo. Certifico que juntei os demonstrativos do cálculo das custas finais, elaborados retro pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo

Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 de intimação do d. parquet para manifestação em segundo grau, conforme determina a Lei 12.016/09, o Código de Processo Civil, bem com o Regimento Interno desta e. corte. Assim, RECONHEÇO A NULIDADE levantada e declaro NULO o acórdão firmado nos presentes autos. Preclusa a presente decisão, remetam-se os autos a D. Procuradoria de Justiça para manifestação e parecer. Adote a secretaria as pr

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias. Na hipótese de a quantia não ser suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 inúteis ou meramente protelatórias." (...) (Acórdão n.922788, 20090810065800APC, Relator: JOÃO EGMONT, Revisor: LEILA ARLANCH, 2ª Turma Cível, Data de Julgamento: 24/02/2016, Publicado no DJE: 01/03/2016. Pág.: 319) Igualmente, sem razão a respeito da ocorrência de prescrição quinquenal. A MMª. Juíza singular, ao adotar o raciocínio de que a prescrição alcança apenas as eventuais dife

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 Recebo a emenda de fls. 181/209, a qual substituirá a peça de ingresso. Postergo a análise do pedido antecipatório para após o oferecimento da contestação pelas requeridas. Ante o desinteresse da parte autora na realização de audiência de conciliação (fl. 193), bem como a possibilidade de a qualquer momento as partes transacionarem judicialmente e extrajudicialmente, cite-se a parte requerida pa

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 anexa. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Brasília DF, segunda-feira, 03/04/2017 às 20h31. Paulo Marques da Silva,Juiz de Direito Substituto c . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº

Caderno único ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de abril de 2017 17ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2017 Juiz de Direito: Caio Brucoli Sembongi Diretora de Secretaria: Elza Regina Franco de Oliveira Mello Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2017.01.1.003987-9 - Monitoria - A: SECONCI DF SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL D. Adv(s).: DF051211 - Ana Flávia Azevedo Pereira. R: PAULO CESAR DE MORAIS. A

Caderno único ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2011 Brasília - DF, terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2011 Juiz de Direito: Sebastiao Coelho da Silva Diretor de Secretaria: Wellington Jorge Ferreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 103156-6/04 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ROBERTO D'ARAUJO SENNA. Adv(s).: DF026973 - THIAGO MACHADO DE CARVALHO, DF002542 - Raul Livino Ventim de Az

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 EXISTE". ( ) "NÃO EXISTE NÚMERO INDICADO". ( x ) OUTRO MOTIVO: "DESCONHECIDO " ( ) OUTRO MOTIVO: " _____ " Certifico, ainda, que o referido AR foi descartado pela serventia, por não possuir valor processual legal, nos termos do art. 63, §3º do Provimento Geral da Corregedoria. Nos termos da Portaria N.º 01/2012, deste Juízo, de ordem, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca desta c