Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 978 992 992 1004 1004 1006 1006 1014 1014 1015 1015 1021 S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES N T O 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 4457 N T O IMPLANTACAO DA POLITICA DE ATENCAO HOSPITA- 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES LAR - VALOR EM SAUDE 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 1008 ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 978 992 992 1004 1004 1006 1006 1014 1014 1015 1015 1021 S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES N T O 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 4457 N T O IMPLANTACAO DA POLITICA DE ATENCAO HOSPITA- 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES LAR - VALOR EM SAUDE 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 1008 ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição do Tribunal Regional do Trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº04/2017 Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor: CAETÉ- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299299-5, Sônia Maria Ferreira Gouvea, PEBIIIL, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 19/12/2011. 31 968274 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATO DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pedagógica do III Curso de Operador de Aeronave Remotamente Pilotada - RPA, a saber: Academia de Polícia Civil de Órgão Promotor e Executor: Minas Gerais - Acadepol Público Alvo: Policiais Civis de Minas Gerais Academia de Polícia Civil de Local de Realização: Minas Gerais – Prédio B 12 a 14 e 19 a 21 de Período: dezembro de 2018 Horário: 8h às 12h e 14h às 18h Carga Horária: 24 horas/aula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Junho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando que o Processo Administrativo nº 189.062/2013, instaurado por força da Portaria nº 024/CGPC/2013, datada de 07/02/13, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 08/02/13, ainda se encontra em fase de instrução; Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos; Resolve: Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente composta pelo Dr. Luiz Fernando da Silva Leit�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo Motivo: Publicação original incorreta que não considerou licenças de tratamento de saúde excedentes e período referente à aposentadoria por invalidez posteriormente revogada. Publicado em 07/05/2011 Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 26/11/2010... Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 28/03/2016... MASP.906.624-2, Rubens Rodrigues de Souza Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 24/04/2014 Onde se lê: ... 1º qq.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo Motivo: Publicação original incorreta que não considerou licenças de tratamento de saúde excedentes e período referente à aposentadoria por invalidez posteriormente revogada. Publicado em 07/05/2011 Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 26/11/2010... Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 28/03/2016... MASP.906.624-2, Rubens Rodrigues de Souza Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 24/04/2014 Onde se lê: ... 1º qq.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Opção de Vencimento Nos termos do artigo 6.º, inciso II, da Lei 17.357/08, o(s) servidor(es) faz(em) opção: MASP: 386.363-6, FÁBIO ALVES RAMOS, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, a partir de 02/04/2020, data de seu requerimento. MASP:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/03/2011 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando 12 meses. Masp.387.556-4, Frank Ângelo Sacramento, mais 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/03/2006, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/03/2011 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando 12 mese