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Publicação: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3960 35 - Nº: 0006302-85.2017.8.12.0019 - Recurso em Sentido Estrito Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0006302-85.2017.8.12.0019 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Recorrente : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Gisleine Dal Bó Recorrido : Marlon Henrique ds Santos Advogado : Demis Fernando Lope
Publicação: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4657 Apelação Criminal nº 0000383-81.2019.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: William Marra Silva Júnior Apelante: Carlos Eduardo do Nascimento DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelante: Thalyson Arguelho dos Santos DPGE - 1ª Inst
Publicação: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4648 Recorrente: Rafael Pulhiese Moreno Advogado: Pedro Augusto de Lima Felipe e Possa (OAB: 174484/MG) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/01/2021. Apelação Criminal nº 0000383-81.2019.8.12.0040 Comarca de Por
Publicação: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3973 33 que o réu participava de organização criminosa possuindo função específica, deve ser mantida a sua condenação determinada na sentença recorrida. Se as provas produzidas em juízo confirmam que o réu mantinha em depósito droga para fins de comercialização, não há como acolher o pedido absolutório pelo crime de tráfi
Publicação: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3921 DPGE - 1ª Inst. : Mauricio Augusto Barbosa Apelado : José Elias Moraes da Silva DPGE - 1ª Inst. : Mauricio Augusto Barbosa Apelado : Valdomiro da Silva DPGE - 1ª Inst. : Mauricio Augusto Barbosa Apelado : Ramão Donato Gonçalves Franco DPGE - 1ª Inst. : Mauricio Augusto Barbosa Apelado : Valcir Silva Azambuja DPGE - 1ª Inst. : Maur
Publicação: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4664 370 Apelante: Thalyson Arguelho dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelante: Armando Felipe Ramires Pereira DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelante: Lúcia Guerreiro Advogado: Ana Paula Barbosa Colucci (OAB: 7338/MS) DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelante: Rosivaldo Góes Campos Advogado: Aluys
2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 2533 Intimado(s)/Citado(s): - MAURICIO AUGUSTO BARBOSA RIZZIERI Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região 4ª Vara do Trabalho de Campinas Destinatário: MAURICIO AUGUSTO BARBOSA RIZZIERI CAMPINAS, 7 de Agosto de 2018. PROCESSO: 0012099-05.2017.5.15.0053 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MAURICIO AUGUSTO BARBOSA RIZZIERI T
Publicação: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4648 Apelante: Lúcia Guerreiro Advogado: Ana Paula Barbosa Colucci (OAB: 7338/MS) DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelante: Rosivaldo Góes Campos Advogado: Aluysio Ferreira Alves (OAB: 4670/MS) Apelante: Alberto Fróes Júnior Advogada: Livrada Aparecida Gaete (OAB: 15117/MT) Apelante: Jamille Isabelle Caceres Farias Advogado: Ana
Publicação: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4463 Prom. Justiça: Michel Maesano Mancuelho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/03/2020. Apelação Criminal nº 0000272-97.2019.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Wanderflávio Arias dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelante: Otonie
Publicação: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4548 DPGE - 1ª Inst.: Sara Zam Segura Marçal Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Leonardo Dumont Palmerston À Procuradoria-Geral de Justiça. Apelação Criminal nº 0000964-81.2017.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: M. P. E. Prom. Justiça: William Marra Silva J