Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0004688-41.2004.403.6112 (2004.61.12.004688-5) - JUSTICA PUBLICA X ADRIANO ROCHOEL(SP169684 MAURO BORGES VERÍSSIMO) X CLODOMAR DA SILVA(SP169684 - MAURO BORGES VERÍSSIMO) Depreque-se a inquirição das testemunhas arroladas pelas defesas (fls. 628 e 694/695), com exceção da testemunha ROGÉRIO DA SILVA NEVES, residente em Álvares Machado, que será oportunamente inquirida neste Juízo, quando da realização da audiência de Instrução e Julgamento. Intimem-se. 0006104-68.2009.4

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005868-48.2011.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000844618.2010.403.6112) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X VAGUIMAR NUNES DA SILVA(SP214880 ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO) X GLEUBER SIDNEI CASTELAO(SP141630 - JOAO BAPTISTA MIMESSE GONCALVES E SP176166 - SOPHIA GIOVANINI GONÇALVES) X FRANCISCO LUZIMARIO DE LIMA(SP264002 - PEDRO MANOEL DE ANDRADE FILHO E SP228670 - LEANDRO LUCIO BAPTISTA LINHARES) X ANTONIO MARCOS DE SOUZA(SP098370 - EDSON LUIS DOMINGUES) X KELY CRISLEY GAZOLA(SP2148

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005868-48.2011.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000844618.2010.403.6112) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X VAGUIMAR NUNES DA SILVA(SP214880 ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO) X GLEUBER SIDNEI CASTELAO(SP141630 - JOAO BAPTISTA MIMESSE GONCALVES E SP176166 - SOPHIA GIOVANINI GONÇALVES) X FRANCISCO LUZIMARIO DE LIMA(SP264002 - PEDRO MANOEL DE ANDRADE FILHO E SP228670 - LEANDRO LUCIO BAPTISTA LINHARES) X ANTONIO MARCOS DE SOUZA(SP098370 - EDSON LUIS DOMINGUES) X KELY CRISLEY GAZOLA(SP2148

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 5646 Despacho 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Assinatura JABOATAO DOS GUARARAPES, 7 de Fevereiro de 2018 MARIA DO CARMO VAREJAO RICHLIN Juiz(a) do Trabalho Titular Despa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2858 LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0005350-24.2012.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000330717.2012.403.6112) JULIANA PEREIRA DA SILVA(SP098370 - EDSON LUIS DOMINGUES) X JUSTICA PUBLICA Arquivem-se os autos, conforme determinado à fl. 71, observadas as formalidades pertinentes. Int. ACAO PENAL 0017584-77.2008.403.6112 (2008.61.12.017584-8) - JUSTICA PUBLICA X FRANCISCO MARQUES DA SILVA(SP311759 - MURILO SILVEIRA SOARES DOS SANTOS) Fl. 264: Ciência à

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2858 LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0005350-24.2012.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000330717.2012.403.6112) JULIANA PEREIRA DA SILVA(SP098370 - EDSON LUIS DOMINGUES) X JUSTICA PUBLICA Arquivem-se os autos, conforme determinado à fl. 71, observadas as formalidades pertinentes. Int. ACAO PENAL 0017584-77.2008.403.6112 (2008.61.12.017584-8) - JUSTICA PUBLICA X FRANCISCO MARQUES DA SILVA(SP311759 - MURILO SILVEIRA SOARES DOS SANTOS) Fl. 264: Ciência à

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para receber a importância na instituição financeira, na forma da legislação vigente. Intime-se. Expediente Nº 2818 ACAO PENAL 0009046-78.2006.403.6112 (2006.61.12.009046-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006434-07.2005.403.6112 (2005.61.12.006434-0)) JUSTICA PUBLICA X OSMAR ALVES DE MORAES X GILMAR ALVES MORAES(SP231235 - LINCOLN FERNANDO BOCCHI) Fls. 286/294: Dê-se vista ao Ministério Público Federal. Após, arquivem-se os autos e o feito em apenso nº 0006434072005403

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para receber a importância na instituição financeira, na forma da legislação vigente. Intime-se. Expediente Nº 2818 ACAO PENAL 0009046-78.2006.403.6112 (2006.61.12.009046-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006434-07.2005.403.6112 (2005.61.12.006434-0)) JUSTICA PUBLICA X OSMAR ALVES DE MORAES X GILMAR ALVES MORAES(SP231235 - LINCOLN FERNANDO BOCCHI) Fls. 286/294: Dê-se vista ao Ministério Público Federal. Após, arquivem-se os autos e o feito em apenso nº 0006434072005403

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

endereço indicado à fl. 625. Ciência ao MPF. Int. Cópia deste despacho servirá de mandado para intimação da defensora CLAUDIA REGINA JARDE SILVA, OAB/SP 143.593, com escritório na Rua Marechal Deodoro, 461, fone: 3223-5584, nesta. 0003227-24.2010.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X ALESSANDRO JOSE DA CRUZ LIMA(MG089012 CLEANTO FRANCISCO BRAZ) Homologo a desistência da oitiva da testemunha FLAVIO LANA MAYINK, dispensada pela defesa à fl. 268. À defesa, para os fins do artigo 402 do Código de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

remo por lá, e nunca me falaram nada, e quando me viram num barco á motor, resolveram me parar. Está pacificado na jurisprudência que não se aplica o princípio da insignificância nesse tipo de infração penal.Como se pode deduzir da análise dos depoimentos testemunhais, bem como dos interrogatórios dos réus, os pescados pertenciam a João Rocha Gabriel, que mora numa ilha onde aparentemente não exerce qualquer outra atividade que não a pesca, mesmo assim, não profissional.O corréu