Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 1457 agosto de 2019 ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal de AnanindeuaPROCESSO: 00068190720198140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE Ação: Procedimento Comum em: 30/08/2019---DENUNCIADO:GABRIEL MESQUITA SANTANA DENUNCIADO:CHIRLES MARTINS DA SILVA DENUNCIADO:DEMERSON SILVA DOS SANTOS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 740 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO ¿ PROCESSO Nº 0003705-14.2017.8.14.0044. AÇÃO PENAL DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL ¿ INDICIADO: FRANCISCO FERREIRA DE ABREU - ADVOGADO: DR. GEOVANO HONÓRIO SILVA DA SILVA-OAB/PA-15.927. VÍTIMA: R.D.A.D.S.Eu,__, Elkana Carvalho Reis -¿ ¿ Auxiliar Judiciário da Vara Única da Comarca de Primavera, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV,

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 1384 reo é decorrência lógica dos princípios da reserva legal e da presunção de não culpabilidade e, como tal, exige juízo de certeza para a prolação do juízo condenatório, sendo que qualquer dúvida acerca da materialidade e autoria delitivas resolvem-se a favor do acusado. ..." (STJ, AgRg no AREsp 63.199/MG, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, QUINTA TURMA, julgado em 27/08/2013, DJe 03/0

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 1065 1. GABRIEL MESQUITA SANTANA 2. CHIRLES MARTINS DA SILVA 3. DEMERSON SILVA DOS SANTOS Defesa: Dr. MAURICIO LUZ REIS (OAB/PA 24.906) Capitulação Penal: Art. 33 DA LEI 11.343/2006 Ato Ordinatório - INTIMAÇÃO DE ADVOGADA PARA AUDIÊNCIA Nos termos do artigo 1º, inciso IX, do Provimento 006/2006-CJRMB, por meio deste, intimo o Advogado relacionado na referência acima, Dr. MAURICIO LUZ REIS (OAB/PA 24

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 2464 baixa e arquivem-se os pedidos de revogação de prisão apensados ao processo principal, mantendo-se o apensamento somente do pedido de prisão preventiva. Garrafão do Norte, 23 de outubro de 2019. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito PROCESSO: 00004993520108140109 PROCESSO ANTIGO: 201020003351 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MELINA PINTO DE SOUZA CALDEIRA Ação: Ação Penal de Comp

Diário da Justiça ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7310/2022 - Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 419 COMARCA DE PRIMAVERA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PRIMAVERA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO ¿ Processo nº 0003583-21.2019.8.14.0144 - Requerente: REGINA CÉLIA CASTRO DA SILVA, Requerido: Menor: A.B.S.S, advogado. MAURICIO LUZ REIS-OAB/PA. 24.906.. Eu, serventuário da justiça, abaixo descrito, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Federal e no

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 3284 COMARCA DE PRIMAVERA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PRIMAVERA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO¿Processo n° 0000202-68.2020.8.14.0144 ¿ Art. 11. 343/2006. Autor: Ministério Público Estadual. Denunciados: RAIMUNDO NONATO MONTEIRO DOS REMEDIOS e JOÃO MATEUS DO ROSÁRIO SIMITH, advogado. MAURICIO LUZ REIS-OAB/PA. 24.906.. Eu, Atendente Judiciário abaixo descrito, no uso de minhas atribuições legais,

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2568 COMARCA DE PRIMAVERA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PRIMAVERA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO ¿ PROCESSO nº. 0003566-53.2017.8.14.0144 ¿ AÇÃO COBRANÇA. AUTOR: ANTONIA DO SOCORRO ANDRADE DA SILVA, Advogada: Shirlene Ribeiro Rocha-OAB/PA. 22.5050, Réu: MUNICÍPIO DE QUATIPURU. Procurador: MAURICIO LUZ REIS - OAB/PA, 24906. Eu, Servidor abaixo descrito, no uso de minhas atribuições legais, com fu

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 1420 Ante o parecer ministerial de fl., 67 (ID 18732048), concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora, cumpra o determinado as fls., 63 (ID 17526826). Após, com ou sem manifestação, devidamente certificada, voltem os autos conclusos. Intime-se. Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA C

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 3577 COMARCA DE PRIMAVERA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PRIMAVERA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO ¿ Processo n. 0002442-69.2016.8.14.0144. Classe: Ação de Improbidade Administrativa. Autora: ministério público do estado do pará; ré: ANA CARLA DOS REIS FARIAS. Litisconsorte: MUNICIPIO DE QUATIPURU ¿ PREFEITURA MUNICIPAL. PROCURADOR(A): MAURICIO LUZ REIS-OAB/PA, 24.906. Eu, servidor abaixo descrito, a