Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 1999 Fábio Grasselli - Desembargador Relator Diante da natureza do título não há incidência de contribuição previdenciária ou fiscal. Dese modo, improcede o pedido de condenação ao pagamento da contribuição sindical referente ao exercício de 2015. Nada Mais. Diante da improcedência do pedido de contribuição sindical de 2015 Intimem-se condeno a parte autora a

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 interessada deverá promover o encaminhamento às testemunhas, bem como juntar os respectivos comprovantes de recebimento em até 5 dias antes da data da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. A audiência telepresencial será realizada com o uso da Plataforma Zoom, instituída pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, cujas in

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO CUSTOS LEGIS S.T.I.A.P.P.C.S.P. TADEU BATISTA DA SILVA(OAB: 224357/SP) S.I.D.A.P.P.E.C.N.E.S.P M.P.D.T. 20909 Trata-se de pedido de homologação de transação extrajudicial apresentado por Espólio de Iomar Fraga Sampaio Lima, representado por Yuri da Silva Lima, Gabriel da Silva Lima e Maria Liliane da Silva e Básico Materiais para Construç

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JUCIREMA MARIA GODINHO GONCALVES ALENITA COELHO GONZAGA TIRZA COELHO DE SOUZA(OAB: 195135/SP) ELAINE D AVILA COELHO(OAB: 97759/SP) ANOVIS INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA. MARIA HAYDEE LUCIANO PENA(OAB: 136059-D/SP) NOVARTIS BIOCIENCIAS SA MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA M

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO realizada com o uso da Plataforma Zoom, instituída pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, cujas informações de acesso ADVOGADO seguem abaixo e deverão ser encaminhadas pelos i. patronos às partes e testemunhas: REQUERENTE ADVOGADO Link da reunião: https://trt2-jus- ADVOGADO br.zoom.us/j/87813153138?pwd=cEl1Yjgzd3p3anZPVUdDbklWOW ADVOGADO duZz09 REQU

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 III – DISPOSITIVO: 2784 É o breve relatório. Ante o exposto, na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte do presente dispositivo para todos os efeitos legais, nos II – FUNDAMENTAÇÃO: embargos de declaração opostos por Mauricio Pereira dos 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Santos, nos autos do processo em epígrafe, DECIDO: conhecer Conheço dos embargo

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 589 DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamante (f. 304/309 do pdf), não sujeito a preparo, porque satisfeitos todos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento, adotando as razões de decidir da r. sentença recorrida (f. 290/295), em pa

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 13177 PERITO GILMARA FAIS RODRIGUES ROCHA - JOSE SEBASTIAO ANHOLETO Intimado(s)/Citado(s): - FENIX JR DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ciência da expedição do alvará eletrônico e da transferência do valor nele consignado à conta corrente de sua titularidade. Destinatário: FENIX JR DE

Seção I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 =============================================================================== CORTE ESPECIAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.31/2018 =============================================================================== 1 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) : : : : : 347437-36.2014.8.09.0134(201493474375) QUIRIN

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 12228 ADVOGADO SAO CAETANO DO SUL/SP, 14 de dezembro de 2021. OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) Intimado(s)/Citado(s): - NIVALDO FERREIRA DANTAS LUCIANA MARQUES LUIZ Servidor Processo Nº ATOrd-1001597-15.2021.5.02.0472 RECLAMANTE MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO DAIANE FERRAZ NUNES(OAB: 461406/SP) ADVOGADO HUMBERTO RODRIGUES(OAB: 257664/SP) ADVOGA