Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2259 905 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1010278-52.2016.8.26.0529 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1010506-27.2016.8.26.0529 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 7114 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0506564-22.2020.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Bruno Costa Ferreira Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Soraia Ramos Lima Terce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 15 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000859-83.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: S. de S. P. (Men

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3462 368 dias, presumindo-se no silêncio a concordância. Intime-se. - ADV: FERNANDO MASSAHIRO ROSA SATO (OAB 245819/SP), THIAGO MEREGE PEREIRA (OAB 302222/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 0178110-66.2010.8.26.0100 (583.00.2010.178110) - Procedimento Com

Publicações Judiciais ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : ELI ALVES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO : EVANDRO DA MATTAS 0000034 APELAÇÃO CRIMINAL 5026212-82.2014.404.7000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : ESDRA DE ARANTES FERREIRA ADVOGADO : MARCELLO RADUAN MIGUEL ADVOGADO : HAROLDO CESAR NATER APELANTE : LEANDRO ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 773 será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”.Neste contexto, a documentação apresentada evidencia o direito da autora. O perigo de dano é evidente.Ante o exposto, concedo a tutela provisória de urgência a f

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 8419 Diante do decidido na r. Sentença e v(s). Acórdão(s), arquivem-se os presentes. GUSTAVO RAFAEL DE LIMA RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimem-se. Despacho Processo Nº RTOrd-1001847-43.2017.5.02.0422 RECLAMANTE JAILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO RITA DE CASSIA FANUCCHI(OAB: 128237/SP) RECLAMADO RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO FABIANA GUIMARAES BARBOS

Publicações Judiciais I ● 17/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : EDMUNDO NELSON RUSSO JOEL EUFRASIO DA SILVA ANTONIO PAULO NASSAR GILBERTO TENORIO DE BRITO espolio ROBERTO VAZ MARIO YAMASHITA JOSE ANTONIO BENATTI SP177814 MAURICIO SCHAUN JALIL e outro 00207298520054036100 22 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido formulado pela União de desistência do(s) recurso(s) interposto(s). Decido. Ante o exposto, homologo a desistência do(s) recurso(s) interposto(s), nos termos do art. 501 do CPC e do Regimento In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 841 Processo 1011605-95.2017.8.26.0529 - Procedimento Comum - Exoneração - Clodoaldo Teles da Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Especifiquem provas, justificando-as. Caso pretendam a produção de prova pericial, deverão desde logo apresentar seus quesitos, para melhor fixação da contro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1632 84 - 2210521-64.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Márcio Bartoli - Autor: Prefeito do Município de Santana de Parnaíba - Réu: Presidente da Câm