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Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 238 Marcelo Batista; Paciente: Patricia Albano Serafim; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 1ª Raj - São Paulo/deecri; 2045304-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 854 nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Bebedouro; 3ª Vara; 1500172-79.2019.8.26.0557; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fernando de Moraes Toller; Paciente: IGOR THIAGO DAMAS BRUNO; Advogado: Fernando de Moraes Toller (OAB: 1116
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 813 ORLANDO; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000436-03.2017.8.26.0603; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Rodolpho Rodrigues de Oliveira; Apte/Apdo: Luana Irene Marcílio; Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Fi
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 140 2176075-93.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501680-23.2019.8.26.0537; A
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 706 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004936-14.2015.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de Ibiún
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 558 Impetrante: Mauro Atui Neto; Paciente: Bruno da Silva Dantas; Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 505 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2045311-19.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de Pompéia; 1ª Vara;
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2898 Badaro (OAB: 124529/SP) - Rogerio Nemeti (OAB: 208529/SP) - Barbara Siqueira Furtado (OAB: 357824/SP) - 9º Andar Nº 2128635-04.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jundiaí - Impe
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 157 Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP); Advogada: Francieli Fazan Garcia (OAB: 394830/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Votuporanga; 2031659-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 437 2149268-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0004936-14.2015.8.26.0238; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp