Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: NEUZA ANTUNES SOBRINHO Advogados do(a) AUTOR: CHARLES CARVALHO - SP145279, JOSE RENATO VARGUES - SP110364 REU: EUGENIO DE OLIVEIRA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LAIS RODRIGUES DE CAMARGO - SP354142 Advogado do(a) REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471 D E S PA C H O Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiências desta 3ª Vara Federal, redesigno a audiência de ID 38271968 para o dia 09 de fevereiro de 2021, às 14h30min., a qual será reali

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO A empresa-autora ingressou com o presente mandado de segurança em nome da matriz e de suas filiais, devidamente listadas na petição inicial. A fim de se deferir ou não a inclusão das filiais da empresa autora no polo ativo deste feito, conforme requerido na petição inicial, necessário se faz saber sua individualização, bem como se o tributo objeto do presente feito é recolhido de forma centralizada ou não pela matriz, haja vista o entendimento do C. STJ no sentido de que �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 Requerido:DERNEVAL NERI DOS SANTOS VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0001427-86.2013.8.26.0451 Nº ORDEM:01.02.2013/000078 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER REQUERENTE:VECOL VEICULOS LTDA ADVOGADO:91461/SP - MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI Requerido:MARIA PEREIRA ARAÚJO VARA:2ª.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 PROCESSO:0001430-41.2013.8.26.0451 Nº ORDEM:01.02.2013/000080 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER REQUERENTE:VECOL VEÍCULOS LTDA ADVOGADO:91461/SP - MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI Requerido:CLAUDINEI COELHO DE JESUS VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0001412-20.2013.8.26.0451 Nº O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1128 242 PROCESSO:038.01.2012.001830 Nº ORDEM:01.02.2012/000280 CLASSE:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE:HEBE LAGAZZI FASLER ADVOGADO:111642/SP - MAURICIO JOSE MANTELLI MARANGONI Requerido:JOÃO LUIZ CURRIEL VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:038.01.2012.001834 Nº ORDEM:01.02.2012/000281 CLASSE:MANDADO DE SEGURAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1128 Nº ORDEM:01.03.2012/000295 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:VECOL VEÍCULOS LTDA ADVOGADO:91461/SP - MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI Requerido:L R P FESTA AUTOMÓVEIS ME VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:038.01.2012.001848 Nº ORDEM:01.03.2012/000296 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 PROCESSO:451.01.2012.003248 Nº ORDEM:06.01.2012/000505 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:LUCIANA APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA E OUTROS ADVOGADO:205788/SP - TATIANE MENDES FERREIRA Requerido:MUNICÍPIO DE PIRACICABA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:451.01.2012.003322 Nº ORDEM:01.03.2012/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 PROCESSO:451.01.2012.003301 Nº ORDEM:04.03.2012/000206 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:V. H. P. P. ADVOGADO:74433/SP - SIMOES ANTONIO TREVISAN Requerido:A. P. E OUTRO VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:451.01.2012.003228 Nº ORDEM:04.02.2012/000177 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:74300

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Como se vê, à época da elaboração do supratranscrito parecer técnico - que antecedeu a instrução deste processo - a autora não havia apresentado elementos técnicos suficientes a fundamentar a nulidade da patente da ré, nos termos do art. 46 da Lei 9.279196. Após a regular tramitação do feito, tendo sido oportunizado às partes ampla produção probatória, a situação permanece a mesma, visto que a prova pericial - única que seria capaz de identificar se o processo patenteado coi

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENCO(OAB: 289607/SP) D.E.C.E.S.L.M. JOANE SILVA FERREIRA(OAB: 394957/SP) P.M.S. MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI(OAB: 91461/SP) V.S.V.N. MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI(OAB: 91461/SP) M.T.H.F. RACHEL BRAGA LINO(OAB: 379248/SP) Intimado(s)/Citado(s): - L.D.A. Tomar ciência