Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

05/12/1990 dão direito à quitação do saldo devedor.Aponta a inconstitucionalidade da execução extrajudicial promovida pela Ré, nos termos do Decreto-Lei nº 70/66.Foi designada audiência para tentativa de conciliação, a qual restou infrutífera (fls.151-152).A CEF e a Emgea contestaram o feito às fls. 78-139 alegando que, em 10/12/2011, operou-se o decurso do prazo original contratado com saldo devedor residual de responsabilidade do mutuário, razão pela qual houve a prorrogação d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TORRES X MARIA DO CEU FERREIRA X MARIA DO PERPETUO SOCORRO COUTINHO LEMOS X MARIA DO ROSARIO DA SILVA NOGUEIRA X MARIA DO ROSARIO SANTIAGO CRUZ X MARIA DO SOCORRO GUEDES X MARIA DO SOCORRO LOPES CORREIA X MARIA ELENA LEME X MARIA ELINEIDE DOS SANTOS X MARIA ELISA DE SOUZA RODRIGUES X MARIA ELITA COELHO BRAGA X MARIA ELIZA PEREIRA DE SOUZA X MARIA EMILIA JANJAO X MARIA ERNESTINA MARTINS ALVES CASSIANO X MARIA EUNICE MACHADO FELIX X MARIA FERREGUTI DE OLIVEIRA X MARIA GENESIA DE JESUS X MARIA GENI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inconstitucional, na parte em que vincula a correção monetária das contas do FGTS aos índices de atualização da poupança e estes, por sua vez, passam a ser calculados por metodologia prevista nos arts. 1º e 17 da lei 8.177/91, que não mais garante a recomposição das perdas inflacionárias. Como se verifica, a metodologia iniciada pela Resolução CMN 2.604, de 23/04/1999, com efeitos a partir de 01/06/1999, deu início ao descolamento da TR dos índices de inflação, sendo esse o mom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2611 Nº 1027078-59.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Noel Carvalho Bomfi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2611 Nº 1027078-59.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Noel Carvalho Bomfi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MASSA SARTORI X MARIA MATOS DA ROSA X MARIA MATSURU HAYASHIDA X MARIA MESSIAS PEREIRA X MARIA NAZARETH RESENDE TOSO X MARIA NELI DA SILVA X MARIA NOEME DE JESUS X MARIA ODETE GONCALVES X MARIA OLIVIA BOGARI X MARIA ORACINA DA SILVA X MARIA PEDRA SITA DE SOUZA X MARIA PEREIRA X MARIA PEREIRA NEVES X MARIA PINTO DA SILVA MUNIZ X MARIA REGINA TEIXEIRA MANUS BOURQUI X MARIA REGINALDO DE SOUZA X MARIA RENILDA PEREIRA LIMA X MARIA RITA LUCAS X MARIA ROSA AMENDOLA ASSIS X MARIA ROSA PENA CARNEIRO X MAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1449 1042636-71.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segura

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 628 353 ALEXANDRE CALVI (OAB: 186161/SP) Nº 988.09.000636-3 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco Itaú S/A - Recorrido: Thome Penha - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. (Para eventuais interposição de recurso extraordinário,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1168 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1037415-16.2015.8.26.0053; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE FREITAS X MARIA GORETE GABRIEL X MARIA HELENA BELATO PAULETTO X MARIA HELENA BUENO X MARIA HELENA CLAUDINO X MARIA HELENA DE ANDRADE X MARIA HELENA FERNANDES DE CARVALHO X MARIA HELENA FERREIRA SAULYTIS X MARIA HELENA FRAGA AZOR ABIB X MARIA HELENA GUIMARAES MIRANDA X MARIA HELENA LAZARI X MARIA HELENA VANNI OLIVARES X MARIA HELENA YOOCO SUZUKI HORIE X MARIA IGNEZ DOS SANTOS X MARIA INES GOMES X MARIA INES GRACIANI MASCHER X MARIA INES LUCIO MOKODSI X MARIA INES PALADINI NOGUEIRA SIMOES X MAR