Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 2360 COMARCA DE BREVES SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES Requerente: Município De Breves Requerido: Luiz Furtado Rebelo. Representante: Mauro Cesar Lisboa dos Santos, OAB/PA nº 4.288 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as Partes, bem como o Ministério Público para manifestarem interesse na produç¿o de provas, especificando as que pretendem produzir, no prazo de 10 dias. P.I. Após, conclusos. Breves/P

Diário da Justiça ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7507/2022 - Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 ADVOGADO MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS - (OAB PA4288-A) AGRAVANTE SELT ENGENHARIA LTDA ADVOGADO MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS - (OAB PA4288-A) POLO PASSIVO AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA AGRAVADO MINISTERIO PUBLICO -PARAUAPEBAS PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 3128 Número do processo: 0007026-35.2018.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: DARCI JOSE LERMEN Participação: ADVOGADO Nome: CLODOMIR ASSIS ARAUJO OAB: 01PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA OAB: 15692/PA Participação: REU Nome: AMANDA MARRA SALDANHA Participação: ADVOGADO Nome: MAURO CESAR LISBOA DOS SANT

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 3614 SAPUCAIA Participação: ADVOGADO Nome: MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS OAB: 4288/PA Participação: REQUERENTE Nome: MARCOS VENICIOS GOMES Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0801494-64.2021.8.14.0065 CLASSE AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASS

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 1206 LISBOA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: BRUNA CRISTINA PASTANA MUTRAN OAB: 17055/PA Participação: ADVOGADO Nome: MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS OAB: 4288/PA Participação: REPRESENTANTE/NOTICIANTE Nome: FERREIRA, LOGO, GASPARETTO E NICOLAU DA COSTA ADVOGADOS ATO ORDINATÓRIO Processo 0817330-87.2017.8.14.0301 Pelo presente, intimo o Administrador Judicial, para que se manifeste sobre o pedido

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 1554 AUTORIDADE Nome: Ministério Público do Estado do Pará Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: BRUNA CRISTINA PASTANA MUTRAN OAB: 17055/PA Participação: ADVOGADO Nome: MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS OAB: 4288/PA ATO ORDINATÓRIO Processo 0827407-58.2017.8.14.0301 Amparado pelo Provimento 06/2006-CJRMB, modificado pelo Provimento 08/2014-C

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 1702 MUTRAN OAB: 17055/PA Participação: ADVOGADO Nome: MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS OAB: 4288/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Processo 0840035-45.2018.8.14.0301 Amparado pelo Provimento 06/2006-CJRMB, modificado pelo Provimento 08/2014-CJRMB Pelo presente, intimo a RECUPERANDA para que se manifeste sobre o pedido de habilitação de crédito. Praz

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 778 MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Participação: INTERESSADO Nome: MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: BRUNA CRISTINA PASTANA MUTRAN OAB: 17055/PA Participação: ADVOGADO Nome: MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS OAB: 4288/PA ATO ORDINATÓRIO Processo 0828182-73.2017.8.14.0301 Pelo presente, intimo a Recuperanda para que se manifeste sobre o pedido de habilitação de crédito. Prazo: 10

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 798 DA GAMA MALCHER OAB: 18941/PA Participação: ADVOGADO Nome: CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO OAB: 3312/PA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: BRUNA CRISTINA PASTANA MUTRAN OAB: 17055/PA Participação: ADVOGADO Nome: MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS OAB: 4288/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO ATO ORDINATÓRI

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1724 Participação: ADVOGADO Nome: MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS OAB: 4288/PA ATO ORDINATÓRIO Processo 0834505-60.2018.8.14.0301 Pelo presente, intimo o Requerente para atualizar a sua pretensão, considerando o mencionado no despacho inicial ao pedido de habilitação de crédito, manifestando-se se ainda possui interesse no prosseguimento do feito. A ausência de manifestação será subtendida como fa