Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XII - Edição 2672 51 Autos nº 0000731-43.2019.8.04.5401 Parte Autora: ELIZETE PEREIRA DE FRANCO Adv. Autor: OAB 6679N-AM - RAIMUNDO PEREIRA BRITO Parte Ré: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Adv. Ré: OAB 95502N-RJ - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO SENTENÇA: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da lei 9099/95. Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES OS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0205038-49.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível, 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins) Recorrente: Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Atual Denominação de Manaus Energia S/a) Advogado: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 69306/MG) Recorrido: IGOR FELIPE OLIVEIRA BEZERRA Advogada: Tallita Lindoso Silva (OAB: 13266/AM) Relator: Luiza Cristina Nascime

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível, 15º Vara do Juizado Especial Cível Requerente: Wiliiam Almeida da Silva Advogado: Luiz Eduardo Hayden dos Santos (OAB: 12051/AM) Requerido: Banco Bmg S/A Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 30142A/CE) Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO CO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital mérito. Cláusulas abusivas. Cdc aplicado. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. APLICAÇÃO DE TESES DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS AO CASO CONCRETO DE FORMA PARCIAL. LESÃO PARCIAL AO CONSUMIDOR. QUITAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DEVIDA. DANOS MATERIAIS E MORAIS INDEVIDOS. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PROVIDO EM PARTE.. DECISÃO: “Vistos e discuti

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Cível nº 0255545-71.2009.8.04.0001 (Segredo de Justiça) Origem: 3ª Vara de Família Juiz Prolator: Melissa Sanches Silva da Rosa Apelante:G. B. A. representado por sua genitora C. M. B. A. Defensora:Dra. Kanthya Pinheiro de Miranda (18032/BA) Apelado:C. A. B. A. Relatora:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura Apelação Cível nº 06029

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ana Hellen Brandão Furtado (OAB: 8509/AM) Advogado: Nelson Clay Fernandes Tavares (OAB: 8453/AM) Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO. CONTRATO INSUFICIENTE. NÃO OBSERVAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO. INVALIDADE. DANO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital José Perceu Valente de Freitas (OAB 7200/AM) Joseane de Andrade Coelho (OAB 8365/AM) Júlio César de Almeida Lorenzoni (OAB 5545/AM) Júlio César Franco de Souza (OAB 6415/AM) Julio Cezar Rodrigues Lima (OAB 8461/AM) Juscelino Rosa Gomes Júnior (OAB 9278/AM) Kelson Girão de Souza (OAB 7670/AM) Keyth Yara Pontes Pina (OAB 3467/AM) Laís Monique da Silva Santos (OAB 10340

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior fim, não havendo interposição de recursos, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos mediante as cautelas de praxe. (...) SILVANIA CORRÊA FERREIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 27 de agosto de 2019. Autos nº 0001013-81.2019.8.04.5401 Parte Autora: WERLLEN BASTOS DA SILVA Adv. Autor: OAB 9552N-AM - JOSÉ MARCONI MOREIRA FILHO Parte Ré: AMAZONAS ENERGIA S.A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital José Carlos de Moraes Bezerra (OAB 151A/AM) José Carlos de Moraes Bezerra (OAB 16566/SP) José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB 45445/PR) José Estevão Xavier (OAB 8824/AM) José Lídio Alves dos Santos (OAB 1163A/AM) José Lídio Alves dos Santos (OAB 156187/SP) Juliana Chaves Coimbra Garcia (OAB 4040/AM) Júlio César de Almeida Lorenzoni (OAB 5545/AM) Karla Freixo Braga

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital por autocomposição, bem como o pedido de fls. 52/54, designo audiência de conciliação, para o dia 09 de setembro de 2019, às 10:30hs, nos termos do Art. 165, do NCPC, a ser realizada neste juízo, localizado no 3º andar/setor 6, do Fórum de Justiça Ministro Henoch da Silva Reis. Intimem-se as partes e seus patronos habilitados a transigir. ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (