Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2974 649 por danos morais; bem como para CONDENAR a pagar o valor de R$ 4,146,24 a título de compensação por danos materiais (indébito). Isso posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, corrigindo o erro material acima descrito, mantendo incólumes os demais termos da referida sentença. ADV: LUCAS OBANDO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3077 106 Portaria nº 150/2021 TJAM e Portaria nº 340/2021 cujos efeitos foram prorrogados pela Portaria nº 487/2021, que suspendeu o plano de retorno gradual das atividades presenciais no Âmbito do Poder Judiciário do Amazonas e orienta as Centrais de Mandados a funcionar em escala de revezamento para o cumprimento exclusivo de ordens judiciais

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3016 54 1012, caput do CPC/15, abrindo vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões, por ato ordinatório, independentemente de nova conclusão, considerando que o juízo de admissibilidade é matéria da E. Superior Instância (artigo 1010, §3º do CPC). Caso as contrarrazões apresentem as premissas do §2º do artigo 1.009

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2964 437 os autos à Turma Recursal. Intime-se. Cumpra-se. ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO) - Processo 0649702-74.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito/ Avaliação - EXECUTADO: Telefônica Brasil S/A - Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), ou pessoalmente para, em 15

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2960 920 Regência dos Juizados Especiais, em consequência CONDENO a parte autora ao pagamento de custas, ex vi do parágrafo 2o daquele Diploma. Arquive-se os autos. Manaus-AM, 27 de outubro de 2020 ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3056/MT), ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM) - Processo 0669881-29.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital interesses e, portanto, inservível a formação do convencimento deste julgador. Intimem-se. Após, v. Conclusos. ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 877A/AM), ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3056/MT) - Processo 0678153-12.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERIDO: Banco Bmc S/A - Defiro o pedido de gratuidade jud

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3037 34 ADV: DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB 6823/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0600916-73.2020.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Maria Lioneide Alves de Sena Pimentel - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do m�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JÚLIA VIEIRA DE CASTRO LINS BOTELHO (OAB A1210/ AM), ADV: PARLON EDSON ALBUQUERQUE ISIS (OAB 14216/AM) - Processo 0602260-67.2019.8.04.0092 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito/ Avaliação - EXEQUENTE: Marília Sabina Lima Loureiro - EXECUTADO: TAP AIR Portugal (Transportes Aéreos Portugueses S/A) - Dispositivo Ante o exposto, não conheço dos presentes emba

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sucumbenciais estipulados em Acórdão de Turma Recursal, correção monetária pelo INPC, aplicando-se no que pertinente: desde a data do(s) desembolso (danos materiais) e da presente data (danos morais, S. 362 STJ), tudo sob pena de indeferimento, com base no art. 801 do CPC. ADV: CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA (OAB 5316/ AM), ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3056/MT),

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2981 366 indébito, no montante comprovado de R$ 926,52 (R$ 463,26 x 2), acrescida de juros legais desde a citação e correção monetária oficial (INPC), desde o desconto indevido; 3) CONDENO o Réu ao pagamento de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de danos morais, incidindo-se correção monetária oficial a partir do arbitramento, em conf