Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 602 REQUERENTE:A. M. G. ADVOGADO:239708/SP - MARCOS ROBERTO COSTA Requerido:E. G. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:160.01.2009.004743 Nº ORDEM:03.01.2009/001403 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1153 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:BARBOSA MARCHI E BARBOSA MARCHI LTDA ME ADVOGADO:139158/SP - PAULO HENRIQUE BARBOSA MARCHI

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7680 estação de rádio e de estação de televisão, de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica e técnicos em eletrônica." (NR) Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 3 de abril de 2009. Artigo 2º - Esta lei entra em vigor no primeiro dia do mês subseqüente ao da data de sua publicação Palácio dos DOE Executivo, Seção I, 4/4/200

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1917 invocado. Com efeito, imprescindível se faz, em primeiro lugar, conhecer os motivos da desclassificação da requerente da lista especial do concurso em referência, devendo prevalecer, por ora, a presunção de legalidade e veracidade do ato administrativo, que não restou elidida. II - Defiro os benefícios da gratuida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1366 apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 708. - Advs: Tania Haluli Fakiani (OAB: 151603/SP) - Michel Ito (OAB: 210228/SP) - Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) - Dirceu Rocco (OAB: 69048/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0383709-45.2009.8.26.0000 (994.09.383709-7)

Caderno 1 - Administrativo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 15 Artigo 79 - As multas não pagas serão inscritas na dívida ativa do Estado de São Paulo e ficarão passíveis de execução fiscal, nos termos da Lei n.º 6.830, de 22 de setembro de 1980. CAPÍTULO XII Das Disposições Finais Artigo 80 - A autoridade competente que, tendo conhecimento das infrações previstas nesta lei, não adotar provid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 532 em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 29 de abril de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Habice - Advs: Cesar Octavio Brum (OAB: 161552/ SP) - Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0380551-79.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 453 Fábio de Oliveira Nusdeo e do Secretário da Fazenda do Estado, Mauro Ricardo Machado Costa. 5.Um estudo elaborado pela assessoria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça de São Paulo revelou que as execuções fiscais alcançam tempo médio de processamento de dez anos. Isso absorve aproximadamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 993 do inc. I do art. 1030 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 7 de fevereiro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt Advs: Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 614 1845 160.01.2009.004398-8/000000-000 - nº ordem 1186/2009 - Ação Monitória - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL E DOS PEQUENOS EMPREENDEDORES DO VALE DO MOGI GUAÇU - SICOOB X RONALDO JOSÉ FREGONEZI E OUTROS Fls. 46 - 1. Citem-se os réus, para que, no prazo de quinze (15) dias efetuem o pagamento da quantia cobr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1216 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Roberta Araújo Munt ADVOGADO : 285150/SP - Mozart Medeiros de Mello Vieira IMPTDO : Diretor Setorial de Veículos da Unidade Gerência de Credenciamento para Veículos do Departamento Estadual de Trânsito VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1043367-97.2020.8.26.00