Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1584 Miguel Pereira de Andrade - Apelado: Nelson Seixas - Apelado: Pedro Augusto Barbosa - Apelado: Ronaldo Serino Netto Apelado: Sebastiao Pimenta Nogueira - Apelado: Sergio Alcantara Maia - Apelado: Zilda Tavares Videira Teotonio - Apelado: Cleoti Cardozo da Silva - Apelado: Mercedes do Livramento - nego seguimento ao recurso extra

Publicações Administrativas ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2008.61.00.014002-8 ApCiv 1434300 VOL: 1 N.Único: 0014002-08.2008.4.03.6100 APTE : MICHEL MILAN ADV : SP071797 ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS / TERCEIRA TURMA PROCESSO 2008.61.00.020018-9 ApelRemNec 319543 VOL: 1 N.Único: 0020018-75.2008.4.03.6100 APTE :Agencia Nacional de Transportes Terrestres ANTT ADV : SP220000B ANA CLAUDIA FERREIRA PASTORE APDO(A) : VIACAO MIMO LTDA ADV :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1309 recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Gustavo Demian Motta (OAB: 338176/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1002112-38.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1376 faça-se oportunamente, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos. Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento dos recursos especial e extraordinário. São Paulo, 9 de nov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1619 Antonio Gomes - Apelante: Maria Helena Maier - Apelante: Mary Eiko Sakuma Otsubo - Apelante: Nivaldo Jacobucci - Apelante: Renata Lara Paes de Barros - Apelante: Roberto Joao Sarzi - Apelante: Sergio Augusto Dias Bastos - Apelante: Silas Meireles Costa - Apelante: Terezinha Toledo Barroso - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Id 17814058: A impetrante deverá incluir as entidades destinatárias dos recursos obtidos pelas contribuições em debate nos autos como litisconsortes passivas, e não as autoridades a elas vinculadas. Assim, ainda deverá cumprir as determinações contidas na decisão Id 16076583, inclusive com a indicação dos endereços completos das entidades, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Após, se em termos, tornem os autos conclusos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1554 Nº 0386668-86.2009.8.26.0000 (994.09.386668-2) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Roberto do Nascimento - Apelado: Roberto do Nascimento - Apelado: Ailton Luiz de Souza Apelado: Alvaro Pascoal da Costa - Apelado: Antonio da Silva Melo - Apelado: Aparecido Ernesto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1367 que o título é ilíquido havendo necessidade de prévia liquidação, tendo havido a reestruturação da carreira não há razão legal e conforme decidiu o STF no Rec. Extra. 561.836, com repercussão geral, que quando uma carreira passar por uma reestruturação deve cessar a conversão dos vencimentos em URV. Houve c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1231 Serventia Judicial. Int. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP) Processo 0015531-06.2019.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Maria de Lourdes Gomes de Morais - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente de q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 Nº de ordem cronológica: 25094/2022 Processo: 0130349-17.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0015531-06.2019.8.26.0053/0008 Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MAURO VICTOR CAETANO Advogado: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ad