Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003293-20.2014.403.6126 - JOSE CARLOS SUFI(SP084674 - SANDRA DE SALVO) X MARLENE DE MORAES(SP084674 - SANDRA DE SALVO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Diante da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso Especial 1.381.683, determinando a suspensão de todas as ações relativa à correção de saldo do FGTS por outro índice que não a Taxa Referencial - TR, aguarde-se no arquivo sobrestado ulterior julgamento do referido recurso.Intimem-se. 0000991-41.2014.403.6183

Publicações Judiciais I ● 09/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentença que reconhece a ocorrência da prescrição, nos termos do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, com a redação dada pela Lei nº 11.051/04. Ressalte-se que inexiste qualquer vício de intimação, uma vez que a exeqüente teve ciência da suspensão do processo mediante mandado judicial coletivo, conforme certificado nos autos, prática processual que não constitui violação ao art. 25 da LEF. Precedentes: TRF3, AC 1548363, Des. Fed. Márcio Moraes, DJF3 12.11.10; TRF3, AC 2000.61.

Publicações Judiciais II ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA INTERES : PACTO ASSESSORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/C LTDA e outros(as) 00013 AC 2038261 0050136-40.2012.4.03.6182 SP RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : JOAO LABATTE e outro(a) ADV : SP223259 ALESSANDRO FERNANDEZ MECCIA PARTE R : SPENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 00014 AC 18354

Publicações Judiciais II ● 26/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ap-SP 1650880 0025120-16.2011.4.03.9999 0200000022 RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : EDUARDO ROSSATO A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. Ap-SP 2050439 0002404-66.2014.4.03.6126 RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : MAURO YUKIO KURIYAM

Publicações Judiciais II ● 26/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ap-SP 1650880 0025120-16.2011.4.03.9999 0200000022 RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : EDUARDO ROSSATO A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. Ap-SP 2050439 0002404-66.2014.4.03.6126 RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : MAURO YUKIO KURIYAM

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0002401-14.2014.403.6126 PROT: 05/05/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0002789-82.2012.403.6126 CLASSE: 99 EMBARGANTE: IRMAOS ROMAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV/PROC: SP196727 - EDUARDO XAVIER DO VALLE EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EVERTON BEZERRA DE SOUZA VARA : 1 PROCESSO : 0002404-66.2014.403.6126 PROT: 06/05/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela parte Autora, no montante de R$ 113.093,48 (10/2018), acolhendo a manifestação da contadoria judicial como razões de decidir, vez que em consonância com a decisão transitada em julgado que fixou o INPC como índice de recomposição da inflação, afastando assim a impugnação apresentada. Expeça-se RPV/Precatório para pagamento. Após a expedição publique-se o presente despacho, abrindo-se prazo de 15 dias para as partes. Nada sendo req

Publicações Judiciais I ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tratando-se de processo adiado pelo Juiz Federal convocado Silva Neto, intimem-se as partes de que o julgamento do feito se dará na sessão virtual a ser realizada no dia 6 de dezembro de 2017, a partir das 13:00 horas, ficando os feitos nos quais houver pedidos de sustentação oral ou não concordância com a realização do julgamento em sessão não presencial, adiados automaticamente para primeira sessão presencial subsequente, independentemente de intimação. São Paulo, 08 de novembro

Publicações Judiciais I ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tratando-se de processo adiado pelo Juiz Federal convocado Silva Neto, intimem-se as partes de que o julgamento do feito se dará na sessão virtual a ser realizada no dia 6 de dezembro de 2017, a partir das 13:00 horas, ficando os feitos nos quais houver pedidos de sustentação oral ou não concordância com a realização do julgamento em sessão não presencial, adiados automaticamente para primeira sessão presencial subsequente, independentemente de intimação. São Paulo, 08 de novembro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000929-16.2016.403.6317 - ELISA MARIA AZEVEDO(SP127125 - SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal, permanecendo os autos em secretaria por 05 dias. Após arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001769-42.2001.403.6126 (2001.61.26.001769-8) - HISASHI KAWAZURU(SP151939 - HELOISA HELENA DE ANDRADE BECK BOTTION) X INSTITUTO N