Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pretende a autora a concessão de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição (NB 42/182.235.095-3 - DER 03/04/2017), mediante o cômputo de atividade especial nos períodos de 1 Hospital São Paulo Araraquara Ltda. 01/02/1988 12/08/1989 2 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara 02/05/1990 11/07/2003 3 Maxi-Medical Diagnóstico por Imagem Ltda. 09/10/1996 03/04/2017 Em contestação (10531593), o INSS alegou que a parte autora pleiteia o enquadramento como espec

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 28093 Dispositivo Recurso da parte decido conhecer dos recursos ordinários interpostos por SEMIARA SERVIÇOS MÉDICOS DE IMAGENOLOGIA ARARAQUARA LTDA., USIMAGEM III - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S LTDA., MAXI MEDICAL DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. e por NAILA APARECIDA DA SILVA, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação. Mantidos os valores arbitrados na origem. I

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 28101 Recurso da parte decido conhecer dos recursos ordinários interpostos por SEMIARA SERVIÇOS MÉDICOS DE IMAGENOLOGIA ARARAQUARA LTDA., USIMAGEM III - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S LTDA., MAXI MEDICAL DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. e por NAILA APARECIDA DA SILVA, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação. Mantidos os valores arbitrados na origem. Item de recurs

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região UNIMED DE ARARAQUARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO JOSE FLAVIO SCANDINARI(OAB: 98256/SP) MARCIO LUIZ BONIFACIO MARCELO NOGUEIRA(OAB: 223474/SP) 7132 requerimento, além de corrigir erro material. Esclareça-se que a contradição, autorizadora dos embargos, é aquela entre as partes do próprio acórdão (fundamentação e decisum) ou,

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 28109 Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizada aos 23 de maio de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fabio Grasselli Dispositivo (Relator e Presidente), João Alberto Alves Machado e Edison dos Santos Pelegrini. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 1

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 28117 Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizada aos 23 de maio de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fabio Grasselli Dispositivo (Relator e Presidente), João Alberto Alves Machado e Edison dos Santos Pelegrini. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1Contribuinte individual 04/05/2001 31/05/2001 2Contribuinte individual 01/06/2001 30/06/2001 3Contribuinte individual 01/08/2001 31/08/2001 4Contribuinte individual 01/10/2001 30/10/2001 5Contribuinte individual 01/12/2001 31/12/2001 6Contribuinte individual 01/02/2002 28/02/2002 7Contribuinte individual 01/04/2002 30/04/2002 8Contribuinte individual 01/06/2002 30/06/2002 9Contribuinte individual 01/08/2002 31/08/2002 10Contribuinte individual 01/10/2002 31/10/2002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 407 PROCESSO, que se encontra paralisado há mais de 30 (trinta) dias por omissão do autor. Custas pelo autor. Publique-se, registre-se e intimem-se.VALOR DO PREPARO DO RECURSO ATUALIZADO R$ 788,57- guia gare/cod. 230-6) - (custa de porte de remessa e retorno por volume - R$ 29,50 - guia do Tribunal de Justiça/cod.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01/07/2002 a 31/07/2002, 01/09/2002 a 30/09/2002, 01/11/2002 a 30/11/2002, 01/01/2003 a 31/01/2003, 01/03/2003 a 31/03/2003 e de 01/04/2003 a 31/05/2003 (Contribuinte individual) De início, quanto à possibilidade de reconhecimento da especialidade do contribuinte individual, impende salientar que, ao contrário do que argumentou a Autarquia em sua contestação, a condição de contribuinte individual não representa óbice à contabilização especial do seu tempo de labor. Nesse sentido: PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 PROCESSO :1014687-63.2014.8.26.0037 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : UILIAN DONIZETI VIGENTIM ADVOGADO : 270739/SP - Vanessa Fernandes de Souza Rangel IMPTDO : Delegado Regional Tributario da Comarca de Araraquara VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014688-48.2014.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO ORD