Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 017416 - Pb • 613; Jackson Rafael Pereira Moura 022548 - Pb • 258; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 672; Jailson Lima Moura 017935 - Pb • 444; Jailton Chaves Da Silva 011474 - Pb • 393; James Renato Monteiro Ferreira 012417 - Pb • 10; Janaina Melo Ribeiro Tomaz 010412 - Pb • 623, 681; Jane Dayse Vilar Vicente 019620 - Pb • 283; Ja

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 - Pb • 172; Filipe De Souza Leao Araujo 023973 - Pe • 844; Filipe Jose Brito Da Nobrega 017310 - Pb • 54; Flavia Maria Vasconcelos C Lima 015637 - Pb • 25; Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505 - Pb • 85; Flavio Marcio De Sousa Oliveira 013346 - Pb • 528; Flavio Pereira Gomes 011501 - Pb • 448, 451, 871; Flavio Renato De Sousa Times 004

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 • 703; Joao Vanildo Da Silva 005954 - Pb • 703; Joaquim Freitas Neto 012087 - Pb • 402; Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 943, 945; Jobson Ferreira Monteiro De Freitas 015864 - Pb • 1445; Joelna Figueiredo 012128 - Pb • 1144, 1145; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 299, 659, 945; Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim 013971

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 013351 - Pb • 898; Ivo De Lima Barboza 013500 - Pe • 646; Ivoneide Porfirio Dos Santos Queiro 015845 Pb • 1027; Izabel Dantas De Almeida 019626 - Pb • 608; Izabela Lins De Oliveira 012890 - Pb • 1141; Izabella Bezerra De Sousa 020958 - Pb • 1223; Jacemy Mendonca Beserra 005453 - Pb • 1058; Jackeline Soares De Andrade Medina 019616

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 172, 173, 174, 175, 176, 179, 180, 183, 185, 190, 191, 192, 194, 196, 201, 204, 205, 206, 208, 209, 210, 212, 213, 214, 221, 256, 260, 261, 263, 269, 272, 276, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 29; Gilberto Cesar Coelho 003105 - Pb • 576; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 881, 888; Gildivan Lopes Da Silva 003358 - Pb • 255, 265; Gi

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Luiz Felipe Farias Guerra De Morais 022622 - Pe • 346; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - A • 845; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - Sp • 170; Luiz Guedes Da Luz Neto 011005 - Pb • 63; Luiz Guedes Monteiro Filho 003317 - Pb • 953, 972, 981, 994, 999, 1002, 1028; Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343 - Pb • 1556; Luiz Mario Mamede

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 Charles Da Rocha Sousa 009670 - Pb • 708; Italo Diderot Pessoa Reboucas 009429 - Pb • 58; Italo Farias 013185 - Pb • 731, 739; Italo Ranniery Nascimento Dos Santo 017820 - Pb • 853, 862; Iuri Vasconcelos Barros De Brito 014593 - Ba • 1188; Iuska Kyvia Dantas Gomes 021353 - Pb • 1201; Ivamberto Carvalho De Araujo 008200 - Pb • 460;

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 Cavalcanti Costa 019753 - Pb • 527; Flavio Henrique Monteiro Leal 011804 - Pb • 501; Florencio Teixeira Bastos Bisneto 015851 - Pb • 515; Francisca Cardozo Da Silva 015011 - Pb • 684; Francisca Das Chagas Queiroga 002397 - Pb • 187; Francisco Ataide De Melo 002504 - Pb • 169; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 475, 479, 482,

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 267, 271, 272, 273, 275, 276, 282, 285, 286, 287, 292, 294, 297, 299, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 309, 310, 311, 312, 317, 320, 322, 323, 324, 325, 32; Gilberto Cesar Coelho 003105 - Pb • 699; Gilberto De Souza Costa 012350 - Pe • 947; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 518, 719; Gildivan Lopes Da Silva 003358 - Pb • 417;

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 rejeitadas as preliminares, no mérito, deu-se provimento parcial a remessa e negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Embargos de Declaração nº 00493968020118152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV – Paraíba